A Raízen convocou uma assembleia geral extraordinária para o dia 30 de outubro, com uma pauta extensa de votações para implementar seu plano de recuperação extrajudicial. O plano, homologado pela Justiça em julho, reestruturou R$ 65,14 bilhões em dívidas da empresa.
Entre os principais pontos está o aumento do limite do capital autorizado da companhia para até 200 bilhões de ações ordinárias e preferenciais, movimento necessário para viabilizar a capitalização prevista no plano.
Os acionistas também vão votar a destituição de todo o atual conselho de administração. O novo colegiado terá 7 membros titulares e 7 suplentes, eleitos por chapa única, com mandato de transição de três anos.
O formato segue as regras do Nível 2 de governança da B3.
A regra vale para momentos de transição, quando a companhia deixa de ter um acionista com mais de 50% do capital votante. Os assentos indicados pela Shell ficam vinculados aos detentores das novas ações preferenciais.
A assembleia também vai votar a criação de uma nova classe de ações preferenciais, a Classe B, com os mesmos direitos econômicos das atuais preferenciais, mas voto restrito em matérias da reestruturação.
Está prevista ainda a criação de um programa de "units", cada uma formada por uma ação ordinária e uma preferencial.
Outro ponto central é a proposta de redução do capital social em até R$ 35 bilhões, por considerá-lo excessivo após a capitalização, sem cancelamento de ações.
A operação será feita com a entrega de valores mobiliários da subsidiária Raízen Energia aos acionistas, na mesma proporção e classe de suas posições atuais.
O plano homologado em julho pela Justiça de São Paulo é o maior processo do tipo no país. A dívida reestruturada soma R$ 65,14 bilhões, dos R$ 98,6 bilhões que a Raízen devia ao todo. O plano teve adesão de 81,6% dos credores.
Na prática, quem financiava a Raízen virou sócio da empresa. Do total reestruturado, 45% foi convertido em participação acionária, via units e novos títulos de dívida; os outros 55% foram refinanciados.
A Shell vai injetar R$ 3,5 bilhões em capital, valor correspondente à sua fatia na conversão de dívida. A Aguassanta, ligada à família Ometto, controladora da Cosan, pode aportar mais R$ 500 milhões.
A Raízen já vinha acelerando a venda de ativos para reforçar o caixa antes da homologação. Em junho, a empresa vendeu suas operações na Argentina por US$ 1,4 bilhão à Mercuria Energy.
A votação de outubro é a continuação direta do processo. Em julho, a Justiça de São Paulo já havia homologado o plano de recuperação que agora entra em fase de execução.
A Raízen não está sozinha nessa situação. O varejo brasileiro soma 986 empresas em recuperação judicial, segundo levantamento recente.
Outro caso recente e bilionário é o da Oi. A Justiça decretou a falência da empresa pela segunda vez, com dívida de R$ 44 bilhões.
O que acontece agora
A assembleia acontece em 30 de outubro. A operação ainda depende da conversão do registro de emissor da Raízen Energia na CVM, de categoria B para A, e da listagem das ações no Nível 2 da B3.
