O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 2.265 processos durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, encerrado no domingo (25). Do total, 827 são representações sobre propaganda eleitoral e 446 são pedidos de direito de resposta, somando 56,2% dos casos.
O volume representa um recorde de judicialização para o tribunal. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o número de ações trouxe consequências inevitáveis para o tempo de resposta da Justiça Eleitoral.
Ao comentar os prazos mais apertados enfrentados pelo tribunal, o ministro resumiu o dilema:
Celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à prestação jurisdicional
afirmou Nunes Marques, segundo o balanço divulgado pelo TSE nesta semana.
Mais de 158 milhões de eleitores estavam aptos a votar no segundo turno. Compareceram às urnas 128,2 milhões de pessoas, e a abstenção ficou em 19,2%, abaixo dos 21,08% do primeiro turno, em 4 de outubro.
O tribunal também detalhou o desempenho dos equipamentos de votação. Das 499.248 urnas eletrônicas usadas no país, 1.551 foram substituídas por problema técnico ou outra ocorrência durante a votação, uma taxa de 0,31%. As demais 99,69% funcionaram sem intercorrências.
O que muda para o próximo pleito
O TSE já sinaliza mudanças de procedimento para as eleições municipais de 2028, quando um novo pico de ações é esperado.
Nunes Marques disse que o tribunal vai continuar aperfeiçoando procedimentos, racionalizar fluxos e buscar mecanismos que permitam respostas mais céleres sem abrir mão das garantias do processo.
O tribunal já havia adotado outras medidas para dar celeridade e segurança à votação deste ano. Antes do segundo turno, o TSE chegou a recomendar o uso de cola eleitoral e proibir celular na cabine, para reduzir fraude e compra de voto.
A alta judicialização também é efeito de um pleito mais disputado que o anterior, puxado em parte pelo avanço da desinformação nas campanhas.
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Ainda no primeiro semestre, o tema levou o tribunal a criar uma comissão para regular o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
O resultado final confirmou a reeleição de Lula (PT), com 64.256.232 votos, ou 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro (PL) teve 59.826.041 votos (48,21%). A diferença entre os dois ficou em 4.430.191 votos, equivalente a 3,58 pontos percentuais.
A queda na abstenção em relação ao primeiro turno segue um padrão observado em pleitos anteriores. Em outubro, o primeiro turno já havia registrado a maior abstenção em 28 anos, segundo o próprio tribunal.
