Voto nulo ou branco não decide o 2º turno; só válidos contam

Os votos em branco e nulos não têm poder de decidir o 2º turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) neste domingo (25), apesar do mito popular em contrário. No 1º turno, 2,3 milhões votaram em branco e 3,6 milhões anularam o voto.

Vigora no país o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Só entram no cálculo os votos nominais e os de legenda; brancos e nulos ficam de fora.

Qual a diferença entre voto branco e nulo?

Voto branco é quando o eleitor aperta o botão "branco" na urna eletrônica. Voto nulo é quando digita um número de candidato que não existe, como "00", e confirma; a urna avisa antes que aquela escolha será registrada como nula.

Até a Constituição de 1988, o voto em branco era válido e contabilizado para o candidato vencedor, um gesto de conformismo do eleitor. O nulo sempre foi tratado como protesto contra os candidatos ou a própria classe política, segundo o TSE.

É eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos, diz a Constituição Federal de 1988, segundo o TSE.

Votos brancos e nulos podem anular a eleição?

Não. Mesmo que brancos e nulos somem mais da metade dos votos, a eleição segue valendo. Uma nova eleição só pode ocorrer por decisão judicial, nunca pela quantidade de votos inválidos escolhidos pelos eleitores.

O voto nulo não é transferido para nenhum candidato, nem mesmo para quem está em primeiro lugar. Ele aparece nas estatísticas oficiais, mas fica fora do total de votos válidos que define o vencedor.

Isso significa que anular o voto ou votar em branco não tira força de nenhum dos dois candidatos: a disputa entre Lula e Flávio é decidida só pelos votos válidos.

Em caso de empate entre os dois no 2º turno, o critério de desempate também ignora brancos e nulos.

O tamanho desse grupo de eleitores não é pequeno. No 1º turno, a abstenção já tinha batido recorde.

Os quase 6 milhões de votos brancos e nulos somados mostram um contingente de eleitores que foi às urnas, mas preferiu não escolher nenhum dos concorrentes.

O resultado final sai ao longo deste domingo (25), à medida que a Justiça Eleitoral soma os votos válidos de todo o país.