O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de três publicações feitas por Flávio Bolsonaro (PL) no X em 30 e 31 de maio. Uma delas simula imagem do presidente Lula; as outras duas associam o senador ao PCC e ao Comando Vermelho.
As postagens tinham quase cinco meses no ar quando a ordem de retirada saiu, nesta quinta-feira (8).
O relator do caso é o ministro André Mendonça. Ele reconsiderou decisão anterior, que havia negado o pedido de retirada urgente dos vídeos.
Segundo Mendonça, o vídeo com a imagem de Lula tinha aparência caricatural e fantasiosa, mas não trazia identificação de que foi produzido com inteligência artificial.
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A Resolução-TSE nº 23.610/2019 exige que conteúdo político feito com IA seja identificado de forma clara. Sem isso, o ministro considerou que há descumprimento do dever de transparência. A decisão ainda proíbe Flávio de republicar os vídeos ou material idêntico.
Não é a primeira vez que vídeos com IA ligados a Flávio Bolsonaro chegam ao TSE. Em agosto, o tribunal discutiu um vídeo com IA do pai dele, Jair Bolsonaro, e terminou sem consenso sobre punição.
Em setembro, Flávio escapou de multa por outro vídeo com IA do pai, exibido na convenção do PL.
O caso também entra num volume maior de conteúdo com IA na campanha. O projeto VigIA identificou quase um conteúdo de IA por hora nas redes durante a eleição de 2026.
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Dias antes, o TSE já havia suspendido um jingle de Lula que ligava Flávio a um esquema de rachadinha e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Em menos de um mês, a coligação do presidente teve três propagandas suspensas pelo tribunal.
No mesmo período, o TSE também suspendeu propaganda de Lula que associava Flávio Bolsonaro e o vice Alfredo Gaspar a supostos crimes. A decisão, do ministro Nunes Marques, considerou que a peça não trazia elementos que sustentassem as acusações.
O que acontece agora
O 2º turno entre Lula e Flávio Bolsonaro acontece em 25 de outubro.
