A Aneel vetou, na segunda-feira (21), uma mudança nas regras de três usinas termelétricas da Eneva que baratearia a conta de luz das famílias. A decisão, por 3 votos a 2, evitou um risco bilionário para o mercado livre de energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisava um pedido da Eneva para tornar três usinas menos rígidas na operação. Elas ficariam mais caras para ligar, e passariam a rodar só quando necessárias para garantir a segurança do sistema.
As três usinas são Maranhão III, MC2 Nova Venécia 2 e Azulão II.
As três usinas vieram de leilões de capacidade que a Aneel autorizou para reforçar o sistema elétrico.
Pelos cálculos da Aneel, a mudança geraria um alívio de R$ 223 milhões por ano para os consumidores regulados, o público residencial. O custo, porém, recairia sobre o mercado livre. A exposição de curto prazo foi estimada em R$ 4,9 bilhões.
O colegiado da Aneel rejeitou a proposta por 3 votos a 2, sem consenso nem entre os próprios diretores. O argumento da maioria foi a incerteza: as simulações de risco alcançam 5 anos, mas os contratos das usinas têm 24 anos de vigência.
"Com certeza a baratearia bastante num 1º momento", disse Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, que defendia a mudança. Para ele, o ONS precisa de usinas mais flexíveis para compensar a variabilidade das fontes renováveis.
"Você troca o que já existia por uma possibilidade de redução de custo. Mas se ela vai de fato se concretizar ou não, é muito difícil de precisar", pondera Henrique Casotti, especialista em energia da Genco Energia.
Quatro dias depois do veto, a Aneel anunciou outra notícia para o bolso do consumidor. A bandeira tarifária de outubro será verde, sem cobrança extra pela primeira vez em cinco meses.
A folga vem das chuvas. Mais água nos reservatórios do Sul e do Sudeste reduziu a necessidade de acionar fontes caras, como as próprias termelétricas.
O anúncio, feito pelo ministro Alexandre Silveira no X antes mesmo da nota oficial da Aneel, ocorreu às vésperas do primeiro turno das eleições.
A folga chega numa semana em que a energia pesou no bolso. Em setembro, a tarifa residencial subiu 7,42% e foi a principal pressão de alta no IPCA-15, que veio com a inflação mais forte a dias da eleição.
O que pesa mais: o alívio de agora ou o risco de depois?
A Aneel decidiu proteger o mercado livre de um risco de R$ 4,9 bilhões, mesmo abrindo mão de um alívio de R$ 223 milhões por ano para as famílias. A diferença entre os dois números ajuda a explicar por que o placar ficou tão apertado.
Baratear a conta de luz nunca foi uma conta simples de fechar, e o episódio desta semana mostra por quê.
