A família do vigilante Jonas da Silva Santos, de 24 anos, natural de Rodrigues Alves (AC), foi avisada na segunda-feira (12) de que ele morreu em combate na guerra da Ucrânia, para onde foi em maio. O Itamaraty diz não ter registro do caso.

Segundo a família, a notícia da morte foi repassada por um colega brasileiro que estava com Jonas no combate. Antes de embarcar, ele não tinha passaporte, e foi a sobrinha quem o ajudou a tirar o documento.

Jonas deixou Porto Velho (RO), onde morava e trabalhava com o cunhado como vigilante, de ônibus até São Paulo, de onde seguiu viagem para a Ucrânia. Ao chegar, contou à família que havia assinado um contrato de três anos.

Desde quando ainda estava no Brasil, meu tio já demonstrava muita vontade de ir para a Ucrânia. Ele falava bastante sobre isso e sempre dizia que queria ir para ajudar na guerra, porque era algo que realmente desejava fazer. Não era algo que surgiu de repente, era uma vontade que ele já tinha há bastante tempo.

A fala é de uma sobrinha de Jonas, que pediu para não ser identificada. Segundo ela, a família tentou convencê-lo a desistir por medo dos riscos do conflito, e até colegas dele que já estavam na Ucrânia o aconselhavam a não ir.

“Nós, da família, sempre ficávamos preocupados e conversávamos com ele sobre os perigos. Tentávamos fazê-lo entender os riscos que correria, porque sabíamos que não era algo simples e que ele poderia não voltar”, relatou a sobrinha.

Procurado pelo g1, o Itamaraty informou em nota que a Embaixada do Brasil em Kiev não tem registro da situação de Jonas e está à disposição para prestar assistência consular quando for acionada pela família.

O ministério também esclareceu que não custeia o deslocamento de brasileiros com o propósito de participar de conflitos armados, dentro ou fora do país.

Quantos brasileiros já morreram na guerra

O caso de Jonas se soma a uma lista que já passa de uma centena. Segundo balanço do Itamaraty de 13 de outubro, o Brasil soma 40 mortos na guerra da Ucrânia, além de 108 desaparecidos.

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Dos 40 mortos, 38 lutavam pelo lado ucraniano e dois pelo russo. O ministério reforça que o termo “desaparecido” não significa morte confirmada.

A série é crescente: em fevereiro eram 23 mortos e 44 desaparecidos; no fim de julho, 35 mortos e 92 desaparecidos; no fim de agosto, 38 mortos e 102 desaparecidos, segundo o Itamaraty.

Jonas não é o primeiro caso: em setembro, a TV Sim Brasil noticiou a morte de outro brasileiro que sonhava ser militar e também foi lutar no front.

Estimativas não oficiais apontam até cem brasileiros incorporados à Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia, que recruta estrangeiros, inclusive por candidatura on-line em português.

O que diz a lei brasileira

A legislação brasileira não trata o alistamento em exército estrangeiro como crime autônomo. O Código Penal Militar prevê traição, com pena de 20 anos a morte.

Mas o artigo só se aplica se o Brasil reconhecer formalmente estado de guerra contra o país cujas forças o brasileiro integrou, o que não é o caso da Ucrânia nem da Rússia.

Na prática, isso significa que quem decide lutar por conta própria não comete crime automático no Brasil, já que o país também não assinou a convenção da ONU de 1989 contra o uso de mercenários.

O Itamaraty já recomendou publicamente que brasileiros recusem convites para integrar exércitos estrangeiros, alertando que podem responder criminalmente pelo Código Penal em crimes cometidos no exterior.

A assistência consular em zona de conflito é limitada, segundo o próprio ministério. A perda da nacionalidade também não é automática: desde a Emenda Constitucional 131/2023, ela depende de pedido expresso do próprio cidadão.

O que acontece agora

A família de Jonas segue sem confirmação oficial da morte e aguarda retorno do colega que relatou o combate.

Pelo que o Itamaraty informou ao g1, a assistência consular ao caso só é formalmente aberta quando a família a aciona junto à Embaixada em Kiev, etapa que, segundo o relato da família, ainda não foi concluída.