A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos reacendeu a dúvida sobre o futuro de sua vaga no Senado, para a qual foi eleito pelo Rio de Janeiro em 2018. O primeiro da fila é o empresário Paulo Marinho, de 74 anos.
O mandato vai até o início de 2027, e a saída do país após a derrota eleitoral não transfere a cadeira de forma automática.
Quando o suplente assume a vaga?
O suplente assume quando o titular renuncia, perde o mandato de forma definitiva ou tira licença superior a 120 dias. Enquanto isso não ocorre, Flávio segue sendo o senador, mesmo fora do país, em meio às investigações que motivaram a viagem.
O segundo suplente, o empresário Leonardo Rodrigues, viria depois de Marinho na linha sucessória, caso ele também não possa assumir.
Por que a via das faltas não resolve o caso agora?
A cassação por faltas exige ausência em um terço das sessões deliberativas dentro do ano legislativo, conforme o Regimento Interno do Senado. Restam cerca de 30 dias úteis de sessões até o recesso, fixado para 22 de dezembro.
Matematicamente, não há tempo hábil para alcançar esse número neste ano legislativo.
Por falta, o Senado desconta R$ 44 mil do subsídio mensal por sessão sem voto registrado.
Há ainda a via disciplinar: ao se autoproclamar "verdadeiro presidente eleito" em uma carta de teor golpista, Flávio pode responder a processo por quebra de decoro parlamentar.
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Pelo Regimento Interno do Senado, a Mesa abre inquérito e submete o caso ao Plenário, que tem dez dias úteis para deliberar; a perda do mandato exige maioria absoluta dos votos.
Nenhuma das duas vias tem prazo certo, o que deixa a vaga de Flávio em um limbo institucional enquanto ele permanecer fora do Brasil.
Marinho tem carreira nos setores financeiro, naval e de comunicação. Ele cedeu a própria residência, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, para sediar a campanha de Jair Bolsonaro em 2018, mas rompeu com o grupo político em maio de 2020.
Na eleição presidencial de 2022, Marinho declarou apoio a Lula (PT).
Quem conhece Bolsonaro, como eu conheço, vota no Lula
Marinho afirmou isso à época, dizendo que precisava "pagar uma penitência de 2018". Depois, passou por uma etapa de reaproximação com a família Bolsonaro.
Marinho também é pai da cantora Giulia Be, que se casou com o advogado Conor Kennedy, sobrinho-neto de John F. Kennedy e filho do secretário de Saúde dos EUA, Robert Kennedy Jr.
O impasse ocorre junto com outras consequências jurídicas da fuga. A carta golpista também pode deixar Flávio inelegível por 8 anos.
O episódio alimenta ainda pedidos distintos de cassação do mandato no Senado, por vias diferentes da que afeta diretamente a sucessão da cadeira.
O que acontece agora
A definição do futuro da cadeira depende agora de um destes três caminhos — renúncia de Flávio, abertura de processo por quebra de decoro no Plenário, ou licença superior a 120 dias. Nenhum deles foi formalizado até o momento.
O mandato de Flávio segue valendo até o fim da legislatura, em 2027, enquanto nenhuma das três hipóteses se concretizar.
