O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta segunda-feira (7) um ato para domingo (13), às 15h, na Praça Jaci Barata, em Macapá (AP), terra natal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O objetivo é pressionar Alcolumbre a pautar um dos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Domingo, 15h, na praça Jaci Barata, vou estar lá no Amapá, na terra do Alcolumbre para fazer uma manifestação na casa dele
A frase foi dita por Nikolas durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no mesmo dia. Ele afirmou ainda que, como presidente do Congresso, Alcolumbre "tem que representar o povo, e o povo quer o impeachment do Alexandre de Moraes".
O anúncio ocorreu durante manifestação convocada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), com palavras de ordem como "Fora Lula, Fora Moraes" e "É agora ou nunca".
A crise entre os ministros Moraes e Mendonça no STF virou combustível para o protesto, que teve o menor público em três anos na Avenida Paulista, segundo estimativas.
Nos últimos dias, porém, Alcolumbre sinalizou que não pretende abrir o processo contra Moraes. A viagem de Nikolas a Macapá é uma resposta direta a esse sinal.
O impasse também chegou ao Judiciário: o STF adiou para 12 dias antes da eleição o julgamento ligado à crise entre Moraes e o ministro André Mendonça, mostrou a TV Sim Brasil.
Por que nenhum pedido avançou
Moraes é hoje alvo de 55 pedidos de impeachment protocolados no Senado desde 4 de janeiro de 2021. Foi nessa data que o próprio Alcolumbre, em seu primeiro mandato à frente da Casa, arquivou todos os pedidos existentes até então.
Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia contra um ministro do STF. Cabe ao presidente do Senado decidir, sem prazo definido, se aceita o pedido e o encaminha à tramitação ou se o arquiva.
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É esse poder discricionário que explica por que nenhum dos 55 pedidos avançou até aqui. Ao todo, os dez ministros da Corte somam 109 pedidos de impeachment protocolados, e todos os 10 têm ao menos um contra si.
Nenhum pedido de impeachment contra um ministro do STF jamais foi aprovado, em nenhum momento da história da Corte.
O que acontece agora
O próximo capítulo é o próprio ato marcado por Nikolas Ferreira: domingo (13), às 15h, na Praça Jaci Barata, em Macapá, cidade natal de Alcolumbre. Até lá, cabe ao presidente do Senado decidir se mantém a posição de não pautar o impeachment.
