O governo de São Paulo propôs para 2026 um orçamento de R$ 16,5 milhões para a Secretaria de Políticas para Mulheres, 54,4% menor que o valor aprovado pela Alesp em 2025. O corte veio no mesmo ano em que o estado registrou 141 casos de feminicídio no primeiro semestre, o maior número da série histórica.
Em 2025, a pasta tinha orçamento aprovado de R$ 36,2 milhões, mas só 33% foi executado até 7 de novembro. Para 2026, o teto proposto é de R$ 16,5 milhões, equivalente a 18 centavos por mulher no estado, segundo cálculo da CartaCapital.
Os 141 casos do 1º semestre de 2026 são 70% mais que no mesmo período de 2022, último ano antes do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). O corte na verba de proteção coincide com o pior semestre da série para o crime no estado.
O protesto que cobrou o corte
O 32º Grito dos Excluídos levou atos a 63 cidades de 24 estados e do Distrito Federal no 7 de Setembro, entre eles um na Praça da Sé, em São Paulo. O movimento reúne pastorais católicas, sindicatos e organizações sociais.
Em São Paulo, o ato criticou Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por cortes no repasse de recursos para proteção às mulheres. O grupo também cobrou o fim da escala 6x1, votação adiada no Senado para depois do 1º turno.
O que diz o governo de São Paulo
A gestão estadual justifica o valor pela atuação transversal da secretaria, que articula políticas com outras pastas, inclusive ações de segurança pública, e não executa serviços diretamente.
Segundo o governo, os R$ 16,5 milhões propostos para 2026 já são maiores que os R$ 9 milhões sugeridos originalmente para a pasta em 2025.
O caso soma-se a outro recuo recente. O prazo de vigência de medidas protetivas contra feminicídio caiu de 16 para 3 dias, segundo o próprio governo.
Em todo o Brasil, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, alta de 4,7% sobre 2024. É o maior número desde que o crime passou a ser tipificado, em 2015, aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Desde então, ao menos 13,7 mil mulheres já foram mortas nessa condição no país, e 8 em cada 10 casos são cometidos por parceiro ou ex-parceiro.
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O avanço da violência de gênero também motivou o Supremo Tribunal Federal a ampliar a Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora de casa em agosto, decisão que trata do mesmo tipo de violência cobrado no 7 de Setembro.
O que pode mudar
O padrão já aconteceu em 2025. A proposta original do Executivo era de R$ 9 milhões, e o valor final chegou a R$ 36,2 milhões depois de emendas de deputados estaduais na Alesp.
Se o mesmo movimento se repetir, o valor final de 2026 pode subir do teto proposto pelo governo. Até lá, o orçamento oficial em tramitação segue nos R$ 16,5 milhões.
