Bancos omitiram dívida da Americanas em oferta de ações, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) aponta que bancos deixaram de informar com clareza aos investidores parte da dívida da Americanas em duas ofertas de ações, de R$ 2,4 bilhões em 2017 e R$ 7,8 bilhões em 2020. O relatório integra a segunda fase da Operação Disclosure, sobre a fraude contábil da varejista.

Segundo o MPF, quem comprou ações nas duas captações, que somaram R$ 10,2 bilhões, não recebeu informação clara sobre parte relevante das obrigações financeiras da empresa.

O que o MPF encontrou

A investigação mira as chamadas operações de risco sacado: um banco antecipa a fornecedores o pagamento que receberiam da Americanas, e a empresa paga o banco depois. O MPF aponta que esses valores não foram apresentados como dívida financeira de forma clara nos prospectos.

Isso teria mantido o passivo divulgado ao mercado abaixo do real. Os bancos citados no relatório são Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil; na operação de 2020, também aparece o Safra.

As instituições contestam as conclusões do MPF e negam participação na fraude. Segundo elas, as discussões sobre a estrutura das operações eram técnicas, e a responsabilidade pela divulgação nos prospectos era da própria Americanas.

Relembre o caso

A Americanas revelou o rombo contábil em 11 de janeiro de 2023: R$ 20 bilhões em inconsistências, que fizeram as ações despencarem 77% em um dia. Uma semana depois, com o passivo recalculado em mais de R$ 40 bilhões, a empresa pediu recuperação judicial.

O mecanismo era simples de esconder e caro de sustentar. A empresa tomava empréstimo com bancos para pagar fornecedores antes do prazo e registrava o valor como redução da conta "fornecedores", em vez de dívida bancária.

O passivo real crescia fora do balanço, sem aparecer como risco para quem comprava ação da empresa.

A Polícia Federal já mirava o mesmo tipo de conduta em investigação anterior sobre omissões de Itaú e Santander. Em junho, a segunda fase da Operação Disclosure cumpriu 9 mandados de busca contra bancos e acionistas, com bloqueio de bens de até R$ 54 bilhões.

O que acontece agora

O relatório do MPF é insumo para decidir se há elementos para denúncia formal contra os bancos na Justiça. Os executivos e acionistas atingidos pelos mandados de junho seguem sob investigação na mesma operação.

Enquanto isso, a Americanas segue o processo de encerramento da recuperação judicial na Justiça do Rio, iniciado em março, depois de reestruturar parte da dívida com credores.