O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou a médica responsável pela UTI pediátrica do Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, pela morte de seis crianças entre maio e julho de 2024. A Justiça recebeu a denúncia por homicídio culposo na segunda-feira (17), apontando negligência em protocolos de assepsia que teria facilitado uma contaminação por bactérias multirresistentes.
O que diz a denúncia
Segundo o MPPR, a médica era diretora técnica do setor e se omitiu da fiscalização dos protocolos básicos de biossegurança.
"Do que se apurou na investigação, a agora ré agiu com grave negligência técnica ao se omitir da fiscalização e aplicação de protocolos básicos de assepsia e biossegurança", escreveu o promotor Éder Teodorovicz na denúncia.
A investigação aponta práticas como reutilização de luvas de procedimento entre pacientes diferentes, falta de banho nas crianças internadas e manuseio inadequado de tubos de intubação e acessos venosos.
As seis crianças, com idade entre 2 meses e 11 anos, morreram de choque séptico e falência múltipla de órgãos.
Procurado, o Hospital Angelina Caron informou que ainda não recebeu citação oficial do processo, que corre sob sigilo judicial, e por isso não tem acesso a todos os detalhes da denúncia. A instituição afirmou que vai colaborar e prestar esclarecimentos assim que for notificada formalmente.
Penas e indenização
O crime de homicídio culposo prevê pena de 1 ano e 4 meses a 4 anos de prisão por morte, que pode aumentar em um terço conforme as circunstâncias do caso.
No âmbito administrativo, o Conselho Regional de Medicina do Paraná pode aplicar sanções que vão de advertência a cassação do registro profissional da médica. O MPPR pede ainda indenização mínima de R$ 50 mil por família atingida pela contaminação.
O nome da médica não foi divulgado. O processo tramita sob sigilo na Justiça paranaense.
Infecção hospitalar por bactéria multirresistente é um risco conhecido em UTIs brasileiras, mas raramente termina em denúncia criminal.
Segundo a Associação Médica Brasileira, mais de 45 mil brasileiros morrem por ano em decorrência de infecções relacionadas à assistência à saúde, risco que sobe dentro de unidades de terapia intensiva, sobretudo entre recém-nascidos.
A próxima etapa é a resposta formal da médica e do hospital à acusação do Ministério Público.
O que a Justiça ainda vai apurar
O caso chega à Justiça dois anos depois das mortes, com o processo sob sigilo e sem confirmação pública do nome da médica. Falta saber se o hospital revisa o protocolo de controle de infecção da UTI pediátrica agora que a denúncia virou processo.
Falta saber também se o Conselho Regional de Medicina abre uma apuração ética própria, paralela à criminal.
