O Tribunal Superior Eleitoral criou, pela Portaria nº 495, publicada nesta sexta-feira (7) no Diário da Justiça Eletrônico, um conselho consultivo para monitorar desinformação e uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2026. O grupo reunirá especialistas de dez áreas, terá integrantes definidos pela Presidência do TSE, hoje sob Kassio Nunes Marques, e se reunirá mensalmente até dezembro.
O colegiado amplia uma estrutura de acompanhamento de desinformação que o TSE mantém desde 2017; a novidade de 2026 é a menção explícita ao monitoramento de riscos ligados à inteligência artificial, como conteúdo sintético e vídeos manipulados, tema que ganhou peso no debate eleitoral global. Segundo o TSE, o conselho tem a missão de "assessorar a Presidência da Corte em ações voltadas à proteção da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral".
O que o conselho consultivo vai fazer?
O grupo vai monitorar fenômenos de desinformação eleitoral e o uso indevido de IA, propor medidas de integridade informacional, sugerir parcerias com órgãos públicos, universidades e entidades da sociedade civil, e elaborar iniciativas de educação digital para o eleitor.
Quem vai integrar o grupo?
O TSE reunirá especialistas de dez áreas: tecnologia e inteligência artificial, segurança pública e crime organizado, comunicação social, administração pública, orçamento, saúde pública, direito eleitoral e constitucional, relações internacionais, academia e sociedade civil com foco em direitos fundamentais. Os nomes ainda serão definidos pela Presidência do TSE; a participação não é remunerada e é considerada prestação de serviço público relevante. As reuniões ordinárias são mensais, a partir de agosto, com funcionamento previsto até 31 de dezembro de 2026, prazo que pode ser prorrogado.
