Na última quinta-feira, 20, o ministro André Mendonça foi o único a votar pelo afastamento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado. Mendonça concordou com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegou parcialidade de ambos os ministros para atuarem no caso. Moraes foi relacionado ao caso por ter sido alvo de um plano para assassinar autoridades descrito na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto Dino apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão.

Contexto do voto divergente

Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, afirmou a interlocutores que age conforme sua consciência e o que considera juridicamente correto, sem se pautar por questões políticas. Nos bastidores, a maioria dos ministros acredita que cada integrante da Corte tem o direito de se posicionar livremente, sem que isso gere uma crise interna. Poucos demonstraram desconforto com a posição isolada de Mendonça.

Implicações do voto e posicionamentos

Apesar de a posição solitária de Mendonça não alterar o andamento do processo contra Bolsonaro, ela evidencia que não há consenso quanto à isenção de Moraes para julgar o caso. Também indica que, caso fosse decidido em plenário, a condenação de Bolsonaro não seria unânime. Mendonça continua sendo apontado como o principal aliado do ex-presidente no Supremo, mesmo após mais de três anos na Corte. Kassio Nunes Marques, igualmente nomeado por Bolsonaro, não viu problemas na atuação de Moraes no processo.

Detalhes do processo contra Bolsonaro

Mendonça é relator da queixa-crime protocolada por Dino, relacionada a uma entrevista dada por Bolsonaro em outubro de 2020 à Jovem Pan, na qual o ex-presidente acusou Dino de não garantir segurança para ele durante um evento em Balsas, Maranhão. Dino contestou a acusação, alegando que o pedido de segurança não foi feito e que o evento nem sequer existiu, caracterizando calúnia. A expectativa é que Mendonça opte pelo arquivamento do caso.

Julgamento na Primeira Turma do STF

O julgamento da denúncia da tentativa de golpe será realizado na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. A expectativa é que haja unanimidade na abertura da ação penal contra Bolsonaro e outros sete investigados pelo suposto golpe. Mendonça, integrante da Segunda Turma, não participará das sessões, e o caso não será levado ao plenário.