Uma proposta apresentada pelo deputado federal mineiro Lincoln Portela (PL) busca implementar uma linha de crédito específica para ajudar os cidadãos que estão aguardando a liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a fila de espera para a análise desses benefícios é de aproximadamente 1,3 milhão de contribuintes, além de 566 mil que esperam por perícias.

Crescimento da fila de espera

A fila de pedidos de benefícios do INSS aumentou 46,6% durante a greve que durou 114 dias. O deputado ressaltou a urgência da situação, afirmando: "É uma questão de justiça. Às vezes as pessoas acabam ficando num momento difícil, ainda que não estejam desempregadas, vivem um momento muito difícil, porque a crise é muito grande e esse empréstimo pode ajudar muito. Eu sei que os ciclos mudam, mas o momento atual não é bom para o trabalhador".

Detalhes da proposta

O Projeto de Lei (490/2025) foi apresentado à Mesa Diretora e será discutido pelos parlamentares. Lincoln Portela acredita que o projeto pode passar por modificações, mas seu intuito é iniciar um debate sobre a situação. "O que eu estou querendo fazer é trazer para o debate, para que isso seja aperfeiçoado e para que as pessoas interessadas sejam ouvidas: para que os bancos sejam ouvidos, para que o INSS seja ouvido. A gente precisa encontrar uma solução para esta situação", destacou.

Condições e regulamentação

Segundo a proposta, a linha de crédito seria oferecida por bancos públicos, isenta de juros ou taxas administrativas. Para acessar o empréstimo, o contribuinte precisaria apresentar um atestado médico e um comprovante de requerimento do benefício junto ao INSS. O pagamento do empréstimo seria, inicialmente, descontado dos valores a serem recebidos pelo beneficiário ou conforme regulamentação do governo.

Ações do governo

A situação de atraso na liberação de benefícios também está sendo monitorada pelo governo federal, que prorrogou por 90 dias uma ação extraordinária que visa mobilizar 500 servidores do INSS para reduzir a fila. Esta ação priorizará requerimentos específicos, como acertos pré e pós-perícia para benefícios por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, além de benefícios assistenciais sem pendências.

Desde dezembro de 2023, quando a ação começou, houve uma queda de quase 40% na fila de espera por avaliações de pedidos de benefícios.