A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) aprovou a convocação do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, para participar de uma audiência pública.

Pedido de Convocação e Temas para Debate

A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Filipe Barros, do Partido Liberal do Paraná, que encaminhou três requerimentos ao deputado Hugo Motta relacionados a diferentes temas a serem discutidos com o presidente da CVM.

Barros pretende debater o impacto da atual estrutura regulatória do mercado de capitais sobre a soberania econômica nacional, chamando atenção para o encolhimento da bolsa B3, a evasão de empresas do ambiente acionário brasileiro e a crescente subordinação da CVM a diretrizes internacionais.

Ativos Estratégicos e Instabilidade Geopolítica

Entre os ativos listados que preocupam estão os setores de energia, infraestrutura, logística e insumos industriais de base. O deputado também solicitou que sejam abordados os efeitos da atual instabilidade geopolítica global, destacando a escalada de tensões entre Irã e Israel e a ameaça de bloqueio do Estreito de Ormuz.

Fundos Estrangeiros e Riscos Geopolíticos

Outro ponto importante do debate será a análise dos riscos e repercussões geopolíticas relacionados ao avanço, nos últimos cinco anos, dos fundos soberanos e fundos de pensão estrangeiros na aquisição de ativos estratégicos brasileiros.

Segundo Filipe Barros, "a ausência de filtros geoeconômicos ou de salvaguardas estratégicas no processo de avaliação dessas operações, por parte do sistema regulatório brasileiro, pode abrir caminho para a formação de estruturas societárias vulneráveis à pressão política internacional".

Estado da Audiência

Até o momento, a data para realização da audiência pública ainda não foi confirmada.