O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) formalizou nesta quarta-feira (2 de julho) sua candidatura à primeira das três cadeiras disponíveis no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A vaga está aberta desde abril de 2024, após a aposentadoria compulsória do ex-conselheiro José Alves Viana.

Mobilização e apoio parlamentar

O requerimento apresentado por Alencar foi assinado por 73 dos outros 76 deputados estaduais, número significativamente superior ao mínimo necessário para indicação. Segundo o parlamentar, "pelos anais da Casa, este requerimento (de candidatura ao TCE-MG) é o que mais obteve assinaturas em todas as legislaturas". Até então, o recorde pertencia ao conselheiro Agostinho Patrus, com 70 assinaturas.

Somente a deputada Bella Gonçalves (PSOL) e os deputados Carlos Henrique (Republicanos) e Sargento Rodrigues (PL) não assinaram o documento. Sargento Rodrigues também registrou candidatura e concorre com Alencar pela indicação.

Tramitação da candidatura

O prazo para registro de candidaturas ao TCE-MG segue até o próximo dia 9 de julho. Ao oficializar sua inscrição, Alencar destacou a importância do apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), conhecido como Tadeuzinho. "Gostaria de agradecer. É o início de uma caminhada. Vamos participar da sabatina, depois vem a nossa votação no plenário e, depois, o nosso trabalho dentro do TCE-MG", afirmou o deputado durante pronunciamento em plenário.

Critérios e favoritismo

A escolha de Alencar, de 63 anos, reflete um consenso entre os deputados para garantir rotatividade nas cadeiras do TCE-MG, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Caso seja indicado, Alencar poderá ocupar a vaga por 12 anos, enquanto o deputado Tito Torres (PSD), de 41 anos e também interessado na indicação, permaneceria no cargo por até 34 anos.

Próximos passos

Agora, a Mesa Diretora da ALMG irá analisar a habilitação da candidatura de Alencar. Se aprovada, ele será sabatinado por uma comissão específica. O parecer desse colegiado será submetido ao plenário e, se a indicação for confirmada, caberá ao governador Romeu Zema (Novo) nomeá-lo oficialmente para o cargo de conselheiro.