BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prosseguir com a denúncia contra o blogueiro Paulo Renato Figueiredo no inquérito relacionado à suposta trama golpista. A Justiça vinha tentando notificar Figueiredo desde fevereiro, mas sem sucesso. Contudo, Moraes utilizou vídeos postados por Figueiredo em redes sociais para considerá-lo notificado da acusação.

Decisão do Ministro

Em seu despacho, Moraes afirmou que o blogueiro demonstrou "ciência inequívoca da acusação", uma vez que se pronunciou sobre o assunto publicamente. O ministro destacou que "a ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação".

Localização do Acusado

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho reside nos Estados Unidos e seu endereço é desconhecido, impossibilitando a notificação por outros meios. Ele integra um dos núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo o único com apenas uma pessoa. Figueiredo é acusado de ser parte do núcleo de desinformação na tentativa de golpe de Estado de 2022.

Desdobramentos do Processo

Como não constituiu advogado e não foi localizado para ser intimado durante a investigação, o processo avançou separadamente. A Primeira Turma do STF ainda precisa decidir se aceita a denúncia contra Figueiredo. A decisão de Moraes permite que o processo siga mesmo sem a defesa do acusado.

Acusações e Reações

A PGR alega que o influenciador é responsável por disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades. Figueiredo é acusado de incitar militares para pressionar comandantes do Exército e da Aeronáutica a se unirem ao plano golpista. Ele também divulgou uma “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”. O blogueiro possui histórico de influência no meio militar, sendo neto do ex-presidente João Figueiredo.