O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta sexta-feira (27/6) à fase de alegações finais do processo contra o núcleo central da suposta conspiração golpista. Esta é a etapa final antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de integrar uma organização criminosa que teria tentado derrubar o resultado da eleição de Lula (PT) em 2022.

Etapas do Processo

A PGR será a primeira a se manifestar, dispondo de 15 dias para apresentar seus últimos argumentos. Em seguida, o tenente-coronel Mauro Cid, colaborador da investigação, terá o mesmo prazo. Por último, os outros réus também contarão com duas semanas para suas alegações finais. É importante mencionar que os prazos processuais não serão suspensos durante o recesso do STF, de 2 a 31 de julho, devido à presença de réus presos, como no caso do ex-ministro Braga Netto, que está detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Expectativas para o Julgamento

A expectativa é que o processo relacionado à tentativa de golpe de Estado esteja pronto para ser julgado no início de setembro. Além de Bolsonaro, os réus incluem figuras proeminentes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos enfrentam graves acusações, que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes, cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Relatório de Moraes

No despacho emitido nesta sexta, Moraes apresentou um relatório sobre todas as fases do processo, ressaltando que todos os requerimentos e diligências solicitados pelas partes foram devidamente atendidos. O ministro informou que foram autorizadas 15 diligências durante todo o processo, incluindo o envio de material apreendido pela Polícia Federal e documentos obtidos pelos advogados.

Conflitos de Versões

A fase de diligências foi encerrada na terça-feira (24/6) com acareações entre os réus Mauro Cid e Braga Netto, além de Anderson Torres e o ex-chefe do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, que é testemunha da acusação. Não houve novidades nos confrontos de versões, que não esclareceram a controvérsia sobre o suposto envio de dinheiro para apoiar planos golpistas.

Histórico de Bolsonaro

Durante seu mandato, Bolsonaro fez diversas declarações consideradas golpistas, provocou crises entre os Poderes e colocou em xeque a realização das eleições de 2022. Ele ameaçou não acatar decisões do STF e promoveu uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, ele é inelegível pelo TSE até pelo menos 2030.