Circula nas redes sociais uma notícia falsa alegando que o Brasil teria vendido urânio para o Irã, que atualmente se encontra em um conflito com Israel. O governo brasileiro desmentiu essa afirmação em um comunicado divulgado na terça-feira (17), reiterando que o país “é signatário de diversos tratados internacionais onde se compromete em não fornecer material nuclear para fins armamentistas”.

Histórico da Informação

Uma notícia falsa semelhante já havia surgido no ano anterior, sugerindo que o Brasil tinha vendido urânio para a China. O urânio extraído no Brasil é originado em uma mina na Bahia e é destinado exclusivamente para alimentar as usinas nucleares em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. De acordo com o governo, isso significa que todo o urânio produzido no país é voltado para a geração de energia.

Tratados de Não Proliferação

O governo brasileiro enfatizou sua adesão ao Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) desde 1998, que visa promover o desarmamento nuclear e impedir a proliferação de armas nucleares. O TNP, aberto para assinatura em 1968, entrou em vigor em 1970 e foi prorrogado indefinidamente em 1995. Além disso, o Brasil é signatário do Tratado de Tlatelolco, que estabelece uma zona livre de armas nucleares na América Latina e no Caribe.

Processo de Enriquecimento de Urânio

Todo o processo de mineração e enriquecimento do urânio no Brasil é gerido por empresas públicas. A Constituição Federal brasileira determina que o monopólio sobre a pesquisa, enriquecimento e comércio de minérios nucleares é uma competência exclusiva da União. O urânio é extraído, tratado e enriquecido em Resende (RJ) antes de ser utilizado nas usinas nucleares de Angra dos Reis, que representam 2% da matriz energética do Brasil.

Participação em Organismos Internacionais

O comunicado do governo também destaca a participação do Brasil no Grupo de Supridores Nucleares (NSG), que é um organismo internacional de divulgação, aberto a governos e indústrias envolvidas nas tecnologias sensíveis de área nuclear.