Em uma casa tomada por entulho, lixo e dezenas de cães vivendo em condições de maus-tratos, uma idosa de 74 anos, diagnosticada com transtorno de acumulação compulsiva, reside em situação degradante no Centro de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O cenário alarmante, de acordo com relatos de vizinhos, levou a uma decisão judicial em 2020 que exigia a intervenção da prefeitura para a remoção de materiais, construção de canis e assistência veterinária aos animais, mas quase cinco anos depois, as medidas não foram totalmente implementadas.

Histórico da Situação

Em 2020, a então promotora de Justiça de Caeté, Anelisa Cardoso Ribeiro, moveu uma Ação Civil Pública resultando em uma decisão judicial inovadora no Brasil. A juíza Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto determinou que a administração municipal cercasse a propriedade, limpasse o entulho e retirasse os animais do local, garantindo também atendimento veterinário e acompanhamento psiquiátrico da moradora. Contudo, até agora, a ordem judicial não foi plenamente atendida.

Denúncia e Descumprimento

A Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) denunciou ao Ministério Público de Minas Gerais que a prefeitura estava desrespeitando a decisão judicial, tornando-se conivente com os maus-tratos aos animais. Segundo a ONG, a falta de ação da prefeitura manteve cerca de 30 cães em condições inadequadas, e a administração dificultou o trabalho da ONG, que deveria apoiar as ações estabelecidas pela juíza.

Voluntariado e Condições dos Animais

Atualmente, pelo menos 22 cães continuam vivendo na propriedade, com 10 deles em canis e 12 dentro da casa. Patrícia Dutra, presidente da SGPAN, relatou que ela e outras voluntárias têm se revezado para cuidar dos animais, enfrentando riscos em meio à sujeira e lixo acumulado. “Estamos exaustas e correndo riscos de nos ferirmos ou sermos picadas por algum animal peçonhento. No começo, muitos dos animais estavam doentes”, explicou.

Impacto na Comunidade

Moradores próximos à casa relataram que o mau cheiro é tão forte que alguns não conseguem abrir as janelas. Um primo da idosa confirmou que ela não possui família que possa acolhê-la e que recentemente foi hospitalizada devido a problemas de saúde.

Ações da Prefeitura

A Procuradoria Jurídica Municipal afirmou que a prefeitura tem cumprido suas obrigações e que as ações estão sendo realizadas dentro dos limites legais. A administração municipal alega ter realizado diversas limpezas, construído um canil e providenciado ração para os animais. No entanto, a ONG e os vizinhos contestam essa afirmação, destacando a continua presença de condições insalubres e a necessidade de intervenção mais efetiva.