Interlocutores de Luiz Fux comentam que o ministro enxerga a diminuição de penas para os condenados no 8 de Janeiro, que tiveram menor participação nos atos de destruição dos prédios públicos, como um "exercício de moderação" necessário para o Supremo Tribunal Federal, especialmente diante das críticas de parte da sociedade sobre o tribunal.

Cenário Atual

Durante sua presidência no STF, entre 2020 e 2022, Fux, junto a outros ministros, concordou que para melhorar a imagem do tribunal, seria crucial evitar a politização nas decisões, reduzir a exposição pública e agir com cautela ao se manifestar.

Análise das Penas

Fux considera que abrandar as penas de alguns dos golpistas do 8 de Janeiro se alinha a essa estratégia. Em conversas internas, ele tem sido enfático ao se opor a qualquer tipo de anistia aos condenados e revisões para aqueles que possuam forte evidência de envolvimento na destruição, argumentando que as penas devem ser mais severas para os principais organizadores do golpe, incluindo figuras como Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.

Decisões Divergentes

Recentemente, Fux se opôs a Alexandre de Moraes quanto à punição de Débora Rodrigues, que vandalizou uma escultura da Justiça. Moraes votou por uma pena de 14 anos, enquanto Fux propôs apenas um ano e seis meses.

Expectativas para o Futuro

A revisão criminal, que se refere ao julgamento de pedidos para redução de penas, só ocorre após o trânsito em julgado. No plenário do STF, onde os 11 ministros deliberam, espera-se que as penas dos condenados do 8 de Janeiro, exceto dos principais líderes envolvidos, sejam reduzidas. A expectativa é que outros cinco ministros se juntem a Fux em apoio à diminuição das penas, totalizando seis votos favoráveis.