O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ser "desejável" que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso dos atos golpistas seja concluído ainda em 2025. Em entrevista, o ministro destacou que, embora a Justiça e o processo eleitoral sejam esferas distintas, é melhor que decisões judiciais de grande impacto ocorram fora do período eleitoral.

Contexto do Julgamento

Barroso ressaltou que "seria desejável, desde que compatível com o processo legal. Ainda é preciso ouvir as testemunhas, produzir provas e saber se é possível julgar este ano." Ele mencionou que, embora a aplicação do Direito e o processo eleitoral sejam coisas distintas, se for possível evitar que ocorram simultaneamente, isso seria o ideal, afirmou o ministro ao jornal O Globo.

Posição sobre Anistia

O presidente do STF também se posicionou contra a ideia de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, afirmando que o perdão seria inadequado diante da gravidade dos crimes cometidos. "Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável", pontuou.

Legislação e Penas

Barroso sugeriu que, caso o Congresso queira reduzir penas, o caminho correto seria mudar a legislação, e não conceder anistia. "Redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro da sua competência", disse ele. O ministro enfatizou que o STF apenas aplicou a legislação vigente, e eventuais mudanças nas penas teriam efeito imediato se aprovadas.

Defesa de Alexandre de Moraes

Sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, Barroso saiu em defesa do magistrado, destacando as ameaças que ele e sua família enfrentaram. "Minha análise geral de como ele conduziu as coisas é extremamente positiva", afirmou Barroso.

Críticas ao STF

O ministro também respondeu a críticas feitas pela revista The Economist, que apontou excesso de poder do STF. "O Supremo desempenha o papel que a Constituição atribuiu a ele. Nem mais, nem menos", defendeu Barroso.

Considerações Finais

No final, Barroso minimizou a tensão entre os Poderes e afirmou que não vê como quebra de harmonia, ressaltando que as discussões ocorrem em um espaço institucional adequado.