BRASÍLIA - A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11), a suspensão do processo contra Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O pedido visa evitar a "violação ao devido processo legal".

Contexto da Denúncia

Paulo Renato, que reside nos Estados Unidos, foi intimado pela Justiça brasileira através de edital, um procedimento necessário quando a Justiça não consegue contatar uma parte do processo. Apesar da intimação, ele não se manifestou, levando a Procuradoria-Geral da República (PGR) a requerer a suspensão do processo, uma vez que o denunciado não se apresentou e não constituiu advogado.

Acusações e Envolvimento

O caso foi encaminhado ao STF, que repassou a demanda para a DPU, que também pediu a suspensão. O ministro-relator, Alexandre de Moraes, será responsável por decidir o caso. Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou Paulo Renato por suposta participação no núcleo de "desinformação" do plano de golpe, que estaria atuando na disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovendo ataques virtuais a instituições.

Histórico Familiar e Atividades

Como neto do ex-presidente João Figueiredo, Paulo Renato Figueiredo Filho teve influência considerável em ambientes militares, sendo um conhecido influenciador em programas de rádio e TV, especialmente pela emissora Jovem Pan. Ele utilizou plataformas online para criticar militares que não apoiaram a tentativa de golpe.

Denúncias Relacionadas

Além de Paulo Renato, a PGR também denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por crimes como organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Essas acusações resultaram em penas que, somadas, superam os 30 anos de prisão.

Desdobramentos Futuros

Os investigados foram agrupados em cinco núcleos de atuação com o intuito de facilitar o julgamento. Recentemente, a denúncia contra o chamado "núcleo crucial" foi aceita, incluindo figuras como Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto.