{{noticiaAtual.categoria.titulo}}

{{noticiaAtual.titulo}}

{{clima.temp}} °C

{{clima.description}} em

{{relogio.time}}

{{relogio.date}}
Lula Nomeia Mulher para o STM e Enfrenta Desafio no STJ
Fonte da imagem: https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/03/13/520x405/1_lula_990x557-47967908.jpg?20250313122505?20250313122505

Lula Nomeia Mulher para o STM e Enfrenta Desafio no STJ

Expectativa é que o presidente também indique uma mulher para o Superior Tribunal de Justiça.

Por Admin

13/03/2025 13:06 · Publicado há 1 mês
Categoria: Política

O entorno do presidente Lula considerava certa a nomeação de dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) logo após o Carnaval. A expectativa era que uma das vagas fosse preenchida por uma mulher. Contudo, em uma ação que surpreendeu seus assessores, Lula antecipou a escolha de uma ministra para o STM (Superior Tribunal Militar): a advogada Verônica Sterman.

Implicações da Escolha

A decisão de Lula pode ser interpretada como uma indicação de que ele pode desistir de nomear uma mulher para o STJ, já que a antecipação da nomeação para o STM surpreendeu observadores do Judiciário. O presidente já demonstrou esse comportamento anteriormente ao priorizar homens para cargos de destaque no Judiciário, apesar de seu compromisso em nomear mais mulheres ao longo de seu mandato.

Nomeações Recentes

Desde que assumiu a presidência, Lula nomeou Cristiano Zanin e Flavio Dino para as duas vagas disponíveis no STF, que antes eram ocupadas por Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, o último agora atuando como ministro da Justiça. Para compensar essa situação, ele indicou duas mulheres como ministras substitutas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo, que somente atuam na ausência de um ministro titular.

Desafios no STJ

O STM é um tribunal que julga crimes militares conforme previstos no Código Penal Militar, enquanto o STJ se ocupa da análise de crimes federais e é o foro indicado para processar governadores. Atualmente, dos 15 membros do STM, apenas uma mulher, Maria Elizabeth Rocha, ocupa uma posição. Antes de sua posse, Verônica Sterman passará por uma sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Vagas em Aberto e Possíveis Candidatos

As duas vagas disponíveis no STJ estão abertas há mais de um ano, desde que duas mulheres se aposentaram: Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Os candidatos mais cotados incluem homens e mulheres: os desembargadores Carlos Brandão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3), além dos procuradores de Justiça Maria Marluce (Alagoas) e Sammy Barbosa (Acre). Com a aposentadoria de duas mulheres, o STJ, que contava com seis ministras, agora possui apenas quatro. Se Lula não indicar pelo menos uma representante feminina para uma das vagas, a sub-representação de mulheres em cortes superiores será ainda mais acentuada.

Esse site usa cookies.

Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Termos de uso & Política de privacidade