A possibilidade de municipalização do trecho da MG-010 que passa por Belo Horizonte tem gerado intensas discussões entre os executivos municipal e estadual. O prefeito em exercício Álvaro Damião (União Brasil) apresentou, nesta terça-feira (11/3), documentos que provam o envio de um ofício ao governo do estado solicitando a transferência da administração da via.

Contexto da Proposta

A rodovia estadual, que se localiza no norte da Região Metropolitana, está incluída em um lote juntamente com a MG-424 e a LMG-800, que deverá ser privatizado em junho. Nos estudos, está prevista a instalação de um ponto de cobrança de pedágio no Bairro Serra Verde, em frente à Cidade Administrativa.

Reação do Governo Estadual

A discussão começou quando o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno, declarou em coletiva de imprensa que não havia recebido oficialmente o pedido da Prefeitura de Belo Horizonte. Ele, no entanto, se mostrou aberto ao diálogo durante um evento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Detalhes do Ofício

No ofício, enviado pela Assessoria de Apoio ao Gabinete do Prefeito em 27 de fevereiro, Damião expressou que a equipe da administração municipal estava disponível para estudos conjuntos que buscassem alternativas às praças de pedágio. Ele também sugeriu a “transferência do trecho da rodovia no território de Belo Horizonte para o Município”.

Próximos Passos

Damião, em coletiva de imprensa, ressaltou que a decisão agora depende do governo estadual. “Se o governo de estado quiser aceitar a nossa proposta, que é municipalizar a MG-010 no trecho que está dentro de Belo Horizonte, nós vamos aceitar de muito bom grado e, nesse caso, cuidando da MG-010, não haverá tarifa cobrada dentro da cidade”, afirmou.

Controvérsia sobre Pedágios na Grande BH

O edital da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) prevê a instalação de 12 praças de pedágio no vetor norte da Grande BH, com uma delas localizada entre Belo Horizonte e Vespasiano, prevista para cobrar R$ 1,68. Diversos políticos expressaram críticas ao projeto, incluindo uma deputada que protocolou uma proposta para proibir a instalação de pedágios na região.