Após a apresentação das defesas dos acusados envolvidos na tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes se prepara para elaborar seu voto sobre a denúncia que foi feita ao STF em fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Elaboração do Voto

O voto de Moraes será fundamentado nos elementos apresentados na denúncia pela PGR, bem como nas alegações formuladas pelos advogados dos 34 denunciados. Uma vez que o ministro finalize seu voto, o caso será liberado para julgamento.

Agendamento do Julgamento

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, será responsável por agendar o julgamento. Os cinco ministros que compõem o colegiado decidirão se aceitam ou não a denúncia. Caso a decisão seja positiva, uma ação penal será aberta e os investigados passarão a ter a condição de réus.

Prazos e Expectativas

O prazo estipulado para que as defesas se manifestem é de 15 dias, contados a partir da intimação dos advogados. Devido ao fato de que nem todos foram intimados simultaneamente, ainda não foram apresentadas todas as manifestações ao STF. A previsão é que Moraes libere o caso para julgamento até abril, e Zanin demonstrou disposição para agendar a sessão assim que receber o voto do colega.