Recentemente, o governo Zema abriu licitação para instalação de 12 praças de pedágio nas rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, com distâncias menores que 10 km e tarifas que variam entre R$ 1,66 e R$ 5,04.

Iniciativa Legislativa

Os deputados Betão (PT) e Lohanna (PV) apresentaram um projeto de lei para impedir a instalação de praças de pedágio a menos de 100 quilômetros umas das outras em Minas Gerais. A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMG), visa reduzir o impacto financeiro sobre motoristas e transportadores que utilizam as rodovias no estado.

Reação Popular

A iniciativa surge em resposta à insatisfação popular com o edital do governo do estado, que prevê a concessão das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, que inclui a instalação de 12 praças de pedágio. Algumas delas estarão a menos de 10 quilômetros de distância, com tarifas variando entre R$ 1,66 e R$ 5,04. O projeto propõe que a distância mínima entre praças de pedágio no mesmo sentido da via seja de 100 quilômetros, aplicável a novas concessões e à renovação de contratos existentes.

Impacto Financeiro

Betão, presidente da Comissão do Trabalho, está promovendo um abaixo-assinado, denominado “Pedágio é Roubo”, que tem ganhado apoio significativo entre os moradores do Vetor Norte. A principal crítica é o impacto financeiro que pode gerar um custo de até R$ 20 por dia para cada trabalhador que utiliza essas rodovias. "Na prática, os pedágios vão dificultar a mobilidade, aumentar custos e causar danos ambientais", afirmou o deputado.

Audiências Públicas

Para ampliar o debate, Betão organizará três audiências públicas, com a primeira marcada para o dia 12 de março. Outras duas serão realizadas em Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, com o intuito de discutir os impactos da medida na mobilidade urbana, saúde e educação.

Justificativa do Projeto

Lohanna, coautora do projeto, defende que a proposta é voltada para garantir mais justiça tarifária e evitar cobranças excessivas aos usuários das estradas. “É inadmissível que os mineiros tenham que pagar pedágios em trechos curtos, sem justificativa plausível. Queremos assegurar que o cidadão não seja apenas fonte de lucro para as concessionárias”, afirmou.

Defesa do Governo

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) argumenta que a concessão das rodovias tem como objetivo melhorar a segurança e a fluidez do trânsito, prevendo um investimento de R$ 5 bilhões nos próximos 30 anos. O contrato inclui a duplicação da MG-424 e a construção de contornos viários em Lagoa Santa, Matozinhos e Prudente de Moraes.

Resistência e Reações

Apesar das promessas de melhorias, a resistência ao projeto aumentou. Um abaixo-assinado, organizado pelo vereador Wanderley Porto (PRD) e pelo deputado federal Fred Costa (PRD-MG), já reuniu mais de 10 mil assinaturas contra os novos pedágios. "Imagina quem mora em Lagoa Santa e trabalha em Belo Horizonte gastando R$ 20 por dia? O impacto no orçamento familiar será enorme", criticou Porto.