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TSE se prepara para julgar cassação de quatro bolsonaristas neste ano
Corte planeja os julgamentos antes das eleições de 2026 para evitar acusações de perseguição política.
O ano não será fácil para os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto o STF avança nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se prepara para julgar ações de cassação contra quatro políticos bolsonaristas ao longo de 2025.
Julgamentos a caminho
A expectativa é que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, coloque em pauta, no primeiro semestre, as ações contra o senador Jorge Seif (PL-SC) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Já para o segundo semestre, estão previstos os julgamentos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Processos em análise
Os casos de Seif e Denarium estavam prontos para julgamento no ano passado, mas foram adiados devido à priorização de casos relacionados à campanha eleitoral. As ações contra Zambelli e Castro chegaram ao TSE mais recentemente e, portanto, deverão ser discutidas no próximo semestre.
Evitar acusações de perseguição
Um ministro do TSE, em caráter reservado, mencionou que é mais conveniente realizar os julgamentos neste ano, pois não haverá eleições, com o intuito de evitar que o tribunal seja acusado de perseguição política contra aliados de Bolsonaro nas campanhas de 2026.
Detalhes dos casos
Os quatro processos foram apresentados ao TSE como recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais. Seif foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022. O tribunal agora decidirá se mantém essa decisão ou se cassa o seu mandato. Entre os ministros, há uma expectativa de que ele seja absolvido, uma vez que não existem provas suficientes de que ele cometeu as ilegalidades.
Denarium, por outro lado, teve seu mandato cassado pelo TRE de Roraima por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições, usando programas sociais para fins eleitorais. Castro foi absolvido pelo TRE do Rio de Janeiro de acusações de irregularidades após a utilização de recursos públicos em sua campanha, enquanto Zambelli teve seu mandato cassado pelo TRE de São Paulo por abuso de meios de comunicação, ao divulgar informações falsas durante a campanha.