O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, anunciou a criação de um grupo de trabalho que analisará a dívida do estado com a União. A intenção é comparar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag).

Argumentos Favoráveis ao Propag

Durval expressou sua confiança no Propag, afirmando que, "de forma empírica, o Propag é muito melhor do que o regime atual". A proposta de federalização das estatais mineiras poderia resultar na redução dos juros da dívida de 4% para 0%, o que, segundo ele, proporcionaria uma diminuição significativa da dívida total.

Aspectos Positivos do Programa

Outro ponto destacado por Durval é a possibilidade de alongamento da dívida por até 30 anos, um aspecto que considera benéfico para a situação financeira do estado. Ele ressaltou que o programa foi inicialmente idealizado por figuras importantes em Minas Gerais, como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite.

Críticas aos Vetos Presidenciais

O conselheiro do TCE também comentou sobre os vetos do presidente Lula, argumentando que eles apenas eliminaram alguns "acréscimos" ao texto original do Propag, mas não comprometeram sua essência. "O que foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco está mantido", afirmou Durval.

Perspectivas Futuras

Durval também mencionou que a adesão de estados que anteriormente se mostraram relutantes, como São Paulo e Rio de Janeiro, ao Propag, reforça sua convicção de que este é um modelo superior ao RRF. "Acredito que Minas Gerais e o Rio Grande do Sul também irão se juntar ao Propag assim que tivermos estudos técnicos conclusivos", concluiu.