BRASÍLIA - A manifestação de domingo (6) na Avenida Paulista, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve como objetivo aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que coloque em votação o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Declarações de Silas Malafaia

O pastor Silas Malafaia, um dos financiadores do protesto, dirigiu-se diretamente a Motta durante a manifestação: “Se Hugo Motta está assistindo isso aqui, que ele mude. Porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, reclamou do trio elétrico.

Estratégia da Oposição

A anistia é uma prioridade para a oposição, mas a proposta está parada na Câmara, sem nenhuma sinalização de avanço por parte de Motta. Se aprovada, a anistia poderá beneficiar não apenas Bolsonaro, mas também membros de seu governo que estão sendo processados por tentativa de golpe de Estado.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, reafirmou a intenção de coletar pelo menos 257 assinaturas para um requerimento de urgência que permita a votação do projeto. A oposição tem buscado assinaturas individuais de deputados para facilitar a inclusão do pedido na pauta.

Requisitos para a Inclusão do Requerimento

Para que um requerimento seja protocolado, são necessárias ao menos 171 assinaturas. Contudo, um artigo do regimento da Câmara permite que requerimentos com 257 assinaturas sejam incluídos automaticamente na pauta, acelerando sua votação.

“Com a ajuda (dos governadores) Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Tarcísio de Freitas e Wilson Lima esperamos ter as 257 assinaturas necessárias. Aí, será pautado querendo ou não”, afirmou Sóstenes em cima do trio elétrico na Avenida Paulista.

Opinião Pública e Consequências

Segundo pesquisa da Quaest divulgada no domingo, 56% dos entrevistados acreditam que os envolvidos nas invasões de 8 de janeiro devem permanecer presos por mais tempo. Apenas 34% consideram que esses indivíduos não deveriam ter sido presos ou já estão detidos por tempo demais.

O STF aceitou, no dia 26 de março, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa relacionada a um esquema golpista. Outros sete aliados também se tornaram réus nesse processo.

Mais de 500 pessoas foram condenadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas por manifestantes que buscavam a derrubada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As penas para esses crimes variam de três a 17 anos de prisão, abrangendo tentativas de abolição do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.