No pleito de 2024, 71 candidatos a vereadores em Minas Gerais, apesar de não terem obtido qualquer voto, foram designados como suplentes. Isso indica que eles podem ocupar uma cadeira nas câmaras municipais, mesmo sem terem recebido sufrágio algum. Um levantamento realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que, no total, 214 candidatos não conseguiram votos no estado.

Indícios de Fraude

A falta de votos é considerada, por especialistas, um sinal potencial de fraude eleitoral, especialmente em relação à cota de gênero. Diversas cidades mineiras, como Uberaba, Governador Valadares, Ribeirão das Neves e Sete Lagoas, onde mais de 200 mil habitantes residem, apresentaram candidatos que se tornaram suplentes mesmo sem sufrágios.

Mudanças no Sistema Eleitoral

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a inclusão de candidatos como suplentes ocorre devido à nova sistemática, que lista todos os candidatos de um partido. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma modificação que elimina a necessidade de uma votação mínima para classificar suplentes de vereadores e deputados, permitindo que todos os não eleitos de um partido sejam considerados suplentes se um membro da legenda for eleito.

Consequências da Cota de Gênero

O doutor em Direito e advogado eleitoralista Igor Oliveira destaca que a ausência de votos pode estar ligada ao cumprimento da cota de gênero. A legislação estipula que 70% das candidaturas sejam de um gênero e 30% de outro, o que frequentemente resulta em dificuldades para preencher as vagas. Assim, surgem candidaturas que não refletem um interesse genuíno, mas que apenas visam atender à cota.

Investigações em Andamento

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando 86 casos de candidaturas femininas que podem ser fictícias, relacionadas à fraude na cota de gênero. O promotor Vinicius Bigonha menciona que as investigações consideram diversos fatores, como a viabilidade da candidatura e o contexto em que ela está inserida.

Impacto das Regras

O promotor alerta que as sanções para quem violar as regras da cota de gênero são severas. A cassação do Drap do partido e dos diplomas dos candidatos, a inelegibilidade dos responsáveis e a nulidade dos votos obtidos pelo partido são algumas das consequências possíveis. O sistema eleitoral ainda está se adaptando às novas regras, e há uma crescente conscientização sobre a importância de uma representação política mais equitativa.