Roger Abdelmassih, ex-médico condenado a 181 anos de prisão por estuprar 37 pacientes em sua clínica de reprodução assistida, não tem conseguido convencer o ministro Edson Fachin a permitir sua saída da penitenciária para cumprir pena em prisão domiciliar. Atualmente, ele se encontra detido na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

Histórico do Caso

Recentemente, em novembro, Fachin rejeitou um habeas corpus em segredo de Justiça, solicitado pela advogada Larissa Abdelmassih, esposa do ex-médico. A advogada questionava uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado o mesmo pedido, argumentando que o tribunal estava se demorando a julgar o caso em colegiado.

Decisões de Fachin

Após o primeiro “não” de Fachin, Larissa contestou a decisão. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso na sexta-feira, 7, em ambiente virtual. Fachin foi o primeiro a votar e novamente negou o pedido, desconsiderando as alegações por “questões humanitárias”, que incluíam problemas de saúde cardíaca do ex-médico.

Fundamentação da Negativa

O ministro declarou que o habeas corpus não deve ser analisado e que é incabível, pois o STJ ainda não finalizou o julgamento. Para Fachin, não existe “patente ilegalidade” nas decisões das instâncias inferiores que justificasse a intervenção do STF para a concessão do habeas corpus.

Próximos Passos

O julgamento virtual na Segunda Turma do STF se encerrará na sexta-feira, 14, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça ainda pendentes.