O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou nesta terça-feira (27) o gabarito definitivo, o resultado dos recursos e a lista de habilitados do concurso para juiz substituto. A 2ª fase, antes marcada para 29 e 30 de novembro, foi adiada sem nova data.
O adiamento aconteceu porque o número de candidatos habilitados superou o previsto pela banca, o Instituto Consulplan, que não tem locais suficientes para acomodar todos. A nova data será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico.
Os recursos contra o gabarito preliminar haviam sido julgados na sexta (23), etapa que antecedeu a divulgação do resultado final. O concurso já havia passado por uma rodada anterior de contestações, logo após a divulgação do primeiro gabarito.
Quantas vagas têm e quanto paga
O concurso oferece 103 vagas imediatas para juiz de direito substituto, com salário inicial de R$ 35.877,27. A reserva de vagas segue a política de cotas do TJMG, dividida por critério racial, de deficiência e étnico.
| Critério | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 62 |
| Pessoas pretas e pardas | 26 |
| Pessoas com deficiência | 10 |
| Indígenas | 3 |
| Quilombolas | 2 |
| Total | 103 |
O salário inicial do TJMG fica no mesmo patamar de outros tribunais estaduais que abriram concurso para juiz substituto neste ano, caso do TJPE.
O que cai na prova
A prova objetiva teve 100 questões, divididas em três blocos que somam 10 pontos no total. O edital não detalha o peso de cada disciplina dentro dos blocos, não há divisão de pontos por matéria.
Publicidade
- Bloco I: Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente
- Bloco II: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral
- Bloco III: Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais e Formação Humanístico-Profissional
A segunda fase tem duas provas, discursiva e de sentenças, cada uma valendo 10 pontos, com nota mínima de 6 para seguir no concurso.
O que acontece agora
Os candidatos habilitados têm até esta quarta (28) para consultar a prova e contestar erro na contagem de pontos. A nova data da prova discursiva e da prova de sentenças ainda depende da definição de locais pela banca.
Depois da 2ª fase vêm avaliações médica e psicológica, prova oral e avaliação de títulos, etapas finais antes da nomeação dos aprovados.
