Instituição
Corte máxima do Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição. É formada por 11 ministros.
O Paraná Pesquisas ouviu 1.600 eleitores do Rio de Janeiro e apontou Eduardo Paes com 44,5% das intenções de voto para o governo do estado. Douglas Ruas tem 15,5% e Anthony Garotinho, cuja candidatura depende de decisão do STF em setembro, soma 11,6%.
Plenário virtual julga em setembro se mudanças na lei afetam a inelegibilidade de candidatos ao governo do DF e do RJ
Moraes aplica a Vasques o entendimento de que a perda de cargo por condenação criminal atinge também quem já está aposentado
Decisão do ministro Flávio Dino vale para quatro territórios entre Rondônia e Mato Grosso; Congresso tem 24 meses para legislar
Decisão do STF é execução de pena já definitiva contra o ex-policial, condenado por participar da trama golpista
Placar está 2 a 0 contra a mudança que reduziu o tempo de inelegibilidade de condenados por improbidade
Fachin nega suspensão das licenças da mina de Autazes; MPF e indígenas contestam consulta que teria aprovado a obra
Candidato ao governo de MG promete acabar com a medida no 1º dia de mandato; Corte já derrubou proposta parecida em pelo menos 4 estados