Instituição
Corte máxima do Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição. É formada por 11 ministros.
Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifeste sobre recursos da defesa de Jair Bolsonaro contra a proibição de visitas do filho Flávio ao pai, preso em domiciliar. A defesa alega restrição desproporcional; Moraes havia motivado a medida por desvio de finalidade do direito de visita.
Sessão de abertura do semestre, às 14h, começa por isenção de carro para PCD, Lei Maria da Penha e Funrural
Aviso assinado nesta terça vai ao diário oficial americano na quarta-feira e mantém em vigor a ordem executiva de julho de 2025; a renovação não cria novas tarifas
Ministro Flávio Dino deu 10 dias úteis de prazo após fala do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre interferência de dirigentes na destinação dos recursos
Medida provisória publicada em 21 de julho amplia o programa que já devolveu R$ 3,2 bilhões a 4,7 milhões de beneficiários vítimas de descontos associativos irregulares
Terceira geração de uma família no Supremo, ele foi o último ministro nomeado no regime militar e comandou a Corte na consolidação da Constituição de 1988
Quase quatro entregadores relatam violência diariamente; empresas e legislação buscam soluções.
A proposta do TCU para aumentar gratificações pode custar R$ 27,7 milhões anuais aos cofres públicos.