Perfil
Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2017. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2022 e 2024.
O STF retomou nesta quinta (27) o julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas e entregadores de app. A decisão vale para todo o país e a PGR já se posicionou contra o vínculo.
Decisão encerra punição por descumprimento de medidas cautelares; Flávio segue proibido por outro motivo
Restrição, imposta em julho após carta divulgada por Flávio, terminou em 16 de agosto; veto a visitas político-eleitorais segue até outubro
Fenaj já pediu ao STF a revisão da decisão de 2009; Abraji e ANJ alertam para risco à liberdade de expressão
Ex-presidente da Alerj é acusado pela PGR de receber informações sigilosas da Operação Zargun vazadas por um desembargador; defesa nega e fala em narrativas já refutadas
Procuradoria tem cinco dias para se manifestar sobre o arsenal apreendido do ex-presidente antes da decisão final do ministro
Nora de Bolsonaro, casada com o senador Flávio, deve fazer o atendimento; local e data do procedimento ficam em sigilo por segurança
PF identificou Raimundo Cutrim ao acessar o WhatsApp Web de repórter que denunciou uso de carro oficial pelo ministro Flávio Dino