O candidato do MDB ao governo de Minas Gerais, Gabriel Azevedo, defendeu nesta terça-feira (15) a redução do mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para 12 anos, a escolha por lista tríplice com sabatina pública e o fim da maioria das decisões monocráticas. As propostas foram apresentadas em sabatina do jornal O Tempo.
A sabatina aconteceu no mesmo dia em que o STF analisa se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por causa de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master alvo de fraude bilionária.
Gabriel usou o momento para criticar o peso do tema no debate estadual. Segundo ele, a crise desvia atenção de problemas como desemprego e tráfico de drogas em Minas.
Professor de Direito Constitucional, Azevedo defende que as mudanças virem Propostas de Emenda à Constituição. Além do mandato de 12 anos sem recondução, ele quer que o Senado aprove novos ministros por 3/5 dos votos, hoje aprovados por maioria simples.
Tem ministro ali que já deveria ter renunciado
disse Azevedo, na sabatina.
A proposta não é nova. Em 2 de setembro, Azevedo já havia assinado, ao lado dos candidatos ao Senado por MG pelo MDB Arcanjo Pimenta e Manoel Carvalho, o manifesto "Reformar para proteger".
O texto pede a renúncia de Moraes do STF como "ato de responsabilidade institucional". Caso o ministro permaneça no cargo, o manifesto defende que o Senado examine os pedidos contra ele, com defesa, provas e decisão pública.
Do lado da Corte, Moraes alega que o pedido de investigação é ilegal por não ter partido da Procuradoria-Geral da República nem do plenário. Ele diz que a única questão a analisar é a nulidade do relatório da PF sobre Vorcaro.
A cúpula da Polícia Federal também não pretende cumprir a diligência pedida pelo ministro André Mendonça sem esse aval prévio da PGR ou do plenário. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou da sessão desta terça no STF sobre o caso.
A disputa pelo governo de Minas virou mais um capítulo da crise do STF, com cada pré-candidato cobrado sobre o pedido de afastamento de Moraes feito por outros governadores.
Como ficaria a escolha de ministros pela proposta?
Pela proposta de Azevedo, o presidente indicaria um nome a partir de uma lista tríplice submetida a sabatina pública, e o Senado precisaria aprovar por 3/5 dos votos, em vez da maioria simples de hoje.
O texto do manifesto também prevê quarentena para o indicado antes de tomar posse e depois de deixar o STF.
Azevedo é o terceiro dos seis candidatos ao governo de Minas sabatinados por O Tempo esta semana. Antes dele, passaram Patrus Ananias (PT), na sexta-feira (11), e Alexandre Kalil (PDT), na segunda-feira (14).
Kalil defendeu renegociar a dívida do estado e chamou Minas de "estado RH". Já Azevedo negou dificuldade para formar alianças na Assembleia Legislativa e admitiu que seu perfil "cabeça quente" já foi um erro.
O que acontece agora
A série de sabatinas de O Tempo segue nos próximos três dias, com Mateus Simões, Flávio Roscoe e Cleitinho Azevedo ainda por vir. Cada sabatina dura cerca de uma hora e é transmitida ao vivo no canal de O Tempo no YouTube.
No STF, o julgamento sobre abrir ou não a investigação contra Moraes por causa dos contatos com Vorcaro segue nesta terça, com sete ministros aptos a votar depois dos impedimentos declarados na Corte.
