A União Europeia aceitou os protocolos sanitários apresentados pelo Brasil, informou nesta quinta-feira (17) o secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Oliveira Soares. A decisão abre caminho para a volta das exportações de frango ao bloco, suspensas desde 3 de setembro.

As autoridades europeias enviaram correspondência oficial na segunda-feira (14) confirmando que votaram e aceitaram os protocolos brasileiros de controle sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. O anúncio foi feito durante o 6º Fórum Pecuária Datagro, em São Paulo.

"Muito em breve retomaremos a relistagem do Brasil para a União Europeia", afirmou Cleber Oliveira Soares.

Apesar do avanço, o Mapa ainda não tem data definida para a retomada efetiva dos embarques. O governo brasileiro aguarda agora o detalhamento do protocolo aprovado pelas autoridades europeias para dar sequência às próximas etapas burocráticas.

Por que a UE havia suspendido as importações?

A UE suspendeu as importações de frango, carne bovina, suína, mel, pescados, ovos e animais vivos do Brasil em 3 de setembro, por causa do uso de antimicrobianos na produção animal, decisão anunciada pela Comissão Europeia em 12 de maio.

A decisão foi oficializada em 5 de junho, e a legislação europeia veda o uso desses medicamentos para estimular o crescimento ou aumentar o rendimento de animais destinados à alimentação.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não havia comprovado que a prática tinha sido banida em toda a cadeia produtiva. Em nota conjunta, o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores classificaram a decisão como motivo de "profunda preocupação".

O embargo, oficializado em setembro sobre frango, carne bovina, ovos e mel brasileiros, atinge um mercado que responde por 6,2% do volume e 10,3% do valor das exportações brasileiras de frango.

A União Europeia paga, em média, mais caro pela tonelada do que outros compradores do produto.

No início do mês, a Comissão Europeia já havia aprovado a retomada do frango e do mel do Brasil após concluir a auditoria sanitária, mas sem confirmar ainda a relistagem formal do país. A carne bovina seguiu de fora dessa aprovação.

A diferença de ritmo é grande. Enquanto o frango está perto de voltar, pecuaristas estimam que a carne bovina brasileira só volte a ser importada em cerca de dois anos, prazo ligado ao ciclo de vida do boi.

Nesse ritmo, o frango deve chegar de volta ao prato europeu bem antes do boi.

Entidades do setor têm se manifestado desde o início do embargo. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) sustenta que a avicultura brasileira já cumpre integralmente os requisitos exigidos pela União Europeia.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) presta apoio técnico ao Mapa e atua pela reinclusão do país entre os fornecedores aptos. Já a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) pediu ao governo que acionasse o mecanismo de reequilíbrio do acordo Mercosul-UE.

O que acontece agora

Falta ao Brasil receber o detalhamento do protocolo aprovado pelas autoridades europeias, passo que antecede a relistagem formal do país como fornecedor de frango ao bloco. O Mapa não deu prazo para a publicação desse documento nem para a retomada efetiva dos embarques.