Os Estados Unidos avançam no acordo que dá à empresa americana NABEP concessão de 100 anos sobre 17 campos de petróleo na Venezuela, com reservas de 65 bilhões de barris. A ExxonMobil negocia à parte com a estatal PDVSA para voltar a operar no país.
A empresa americana sai quase duas décadas depois de ter deixado a Venezuela. O documento do acordo com a NABEP foi assinado pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e pelo secretário de Guerra, Pete Hegseth.
Ele prevê que 35% da controladora da NABEP fiquem com o Departamento de Guerra americano, sem custo aos contribuintes dos EUA.
Pelos termos, o Departamento de Estado tem direito de comprar 20% da produção a preço de custo, destinado a suprimento militar e à reserva estratégica de petróleo dos EUA. Washington também ganhou preferência para adquirir os 80% restantes em caso de emergência no continente.
A ExxonMobil negocia um acordo preliminar para os campos de Petromonagas e do bloco Carabobo, no Cinturão do Orinoco. Já a ConocoPhillips condiciona o próprio retorno ao pagamento de dívidas ligadas à expropriação de seus ativos na Venezuela.
Segundo a nova Lei de Hidrocarbonetos venezuelana, o país deve arrecadar cerca de US$ 209 bilhões em 25 anos de contrato, com royalties mínimos de 16% e imposto de renda de 34%. A produção prevista é de 1,5 milhão de barris diários.
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou o pacto por indicação da líder interina Delcy Rodríguez. Políticos venezuelanos de diferentes espectros ideológicos criticaram a falta de debate público antes da aprovação.
O que o acordo tem a ver com o Brasil
O acordo reacende, no Brasil, o debate sobre soberania energética. O presidente Lula associou a exploração de petróleo à soberania nacional ao comentar a descoberta de hidrocarbonetos na Foz do Amazonas.
Lula já teve autorização do TSE para discursar sobre soberania a um mês da eleição. Ele defende que a receita do petróleo financie educação, saúde e infraestrutura no Brasil, não empresas estrangeiras.
O caso venezuelano mostra o risco de um país entregar o controle de suas reservas a uma estrutura estrangeira em troca de investimento imediato.
O Ibama autorizou a Petrobras a perfurar três poços na Foz do Amazonas em 5 de setembro, área que integra a Margem Equatorial, citada como paralelo à situação venezuelana.
O que acontece agora
A ExxonMobil segue em tratativas preliminares com a PDVSA, enquanto a ConocoPhillips aguarda a quitação das dívidas ligadas à expropriação de seus ativos para decidir se retorna ao país.
O avanço das negociações ocorre em meio à disputa que já opõe o Brasil aos EUA por investimento no setor, como mostra a disputa por petróleo entre Trump e o Brasil.
