A Anatel determinou que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem SMS corporativos de códigos curtos sem cadastro, em decisão publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (4 de novembro). As empresas têm até 90 dias para cumprir a regra.
A medida mira o SMS A2P (Application-to-Person), o modelo corporativo que empresas usam para enviar mensagens automáticas, como senha de banco e aviso de entrega. SMS pessoal, trocado entre usuários, não entra na regra.
Cada código curto passa a pertencer a uma única empresa, informação reunida num diretório público administrado pela ABR Telecom. É esse cadastro que vai permitir ao consumidor conferir quem está por trás do número que manda a mensagem.
A obrigação não é só das operadoras. Intermediários de mensagens e plataformas de autenticação, como as que enviam senha de uso único para recuperar login ou autorizar uma transação, também têm até 90 dias para adotar segurança compatível com a nova regra.
O que muda para você
Quem usa celular vai poder consultar, no diretório público da Anatel, qual empresa está por trás de cada código curto que manda SMS. Mensagem de remetente fora do cadastro deve ser bloqueada pela operadora depois do prazo de 90 dias.
A decisão chega na mesma semana em que a Anatel alertou que pode ficar sem caixa para pagar o próprio data center, episódio que expôs a pressão orçamentária sobre a agência.
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O que acontece agora
O cadastro não blinda o usuário contra todo golpe por SMS. A própria cobertura técnica da medida aponta que criminosos já usam antenas clandestinas para simular redes de telefonia e enviar SMS fraudulento por fora do sistema das operadoras, driblando o novo diretório.
Quem já caiu num golpe por SMS pode seguir o passo a passo que a TV Sim reuniu sobre o que fazer imediatamente depois de cair em phishing.
O golpe por SMS é parecido ao que usa vozes clonadas por inteligência artificial para enganar vítimas por telefone, outra fraude que também mira o celular do consumidor.
