A Anatel esclareceu, nesta semana, que a liberação de espectro para a Starlink conectar celulares direto a satélites não autoriza, por si só, o início do serviço. A empresa ainda não pediu autorização comercial para operar a tecnologia no Brasil.

"A autorização da banda S é uma etapa importante para uma eventual oferta de conexão direta entre satélites e celulares, mas não autoriza por si só a prestação desse serviço", diz a nota da agência.

O que a Anatel liberou, afinal?

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, em 9 de outubro, ceder à Starlink 15 MHz mais 15 MHz na banda S, por 4 votos a 1. A empresa havia pedido o dobro, 30 MHz mais 30 MHz.

O espectro ficou registrado no Acórdão nº 265/2026 e foi dividido em duas faixas: uma de 10 MHz mais 10 MHz, válida até 2038, e outra de 5 MHz mais 5 MHz, válida até 2029. A Starlink paga R$ 102.677 pela autorização do espectro.

A decisão também mandou a Anatel ajustar a outorga da AST SpaceMobile, concorrente da Starlink que recebeu espectro próprio em junho e cuja faixa se sobrepunha à nova área liberada.

Quando o serviço pode começar a funcionar?

Não há data confirmada. A Starlink só pode lançar os satélites V2 Mobile, compatíveis com a tecnologia, a partir de 2027, com a exigência de colocar em órbita pelo menos 750 deles em até dois anos após a autorização.

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Também não existe ainda lista de celulares brasileiros compatíveis com a frequência liberada. Hoje, a tecnologia de conexão direta satélite-celular depende do aparelho reconhecer a faixa específica autorizada.

O modelo elimina a necessidade de antena ou torre do lado do usuário, o que pode levar sinal a regiões sem cobertura de operadoras de celular. A Starlink já tem concorrentes brasileiros de internet via satélite de olho nesse mercado.