Em sete anos de mandato no Senado, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve apenas dois projetos de lei de sua autoria aprovados pelo plenário, segundo levantamento do Valor Econômico com dados abertos do Senado. Nenhum dos dois virou lei até agora.
Ao todo, Flávio apresentou 433 proposições no período, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos e outras matérias. Dessas, 60 eram projetos de lei com o senador como um dos autores, e 95 eram PECs.
Os dois projetos aprovados pelo Senado são o PL 3.071/2019, que inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação entre as entidades beneficiadas pela arrecadação de loterias, e o PL 2.327/2021, sobre logística reversa de baterias de veículos elétricos.
Os dois ainda tramitam na Câmara dos Deputados. O projeto de loterias está lá desde maio de 2024; o das baterias, desde setembro de 2023.
Flávio também retirou de tramitação dois projetos próprios, arquivados em 2019. Um revogava proteções do Código Florestal sobre vegetação nativa; o outro liberava a venda de remédios sem receita fora de farmácias.
Segurança pública e defesa são os principais temas das propostas de Flávio no Senado, incluindo projetos para aumentar penas, mudar regras de responsabilização policial e reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. Ele também participa de frentes de microfinanças e cibersegurança.
Flávio também é um dos 38 cossignatários da PEC 72/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que virou a Emenda Constitucional nº 137 e isenta de IPVA, em todo o país, veículos de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação.
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Jair Bolsonaro, pai do candidato, passou 30 anos como deputado federal e aprovou apenas 2 das 171 proposições de sua autoria no período. Em mais de três décadas somadas entre pai e filho no Congresso, a aprovação de projetos próprios não passou de 4.
O balanço vem na mesma semana em que Flávio apresentou propostas de governo no debate contra Lula, a uma semana do 2º turno das eleições.
O que acontece agora
Os dois projetos de Flávio seguem parados na Câmara, sem data para votação.
