O primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, afirmou na sexta-feira (30 de outubro) que o governo está aberto a um pedido formal de desculpas pelo papel britânico na escravidão. A declaração veio dias antes da cúpula da Commonwealth, na próxima semana, em Antígua e Barbuda.
"Ouvir os apelos por um pedido formal de desculpas em nome do Estado britânico será uma parte importante deste processo, e estou aberto a eles", escreveu Burnham, referindo-se ao comércio transatlântico de escravos que a Grã-Bretanha praticou entre os séculos XV e XIX.
Sobre a reparação financeira cobrada há anos por países caribenhos, o premiê foi direto.
Não creio que o povo britânico de hoje possa ser responsabilizado por erros históricos, por mais hediondos que sejam, que ocorreram numa época diferente, sob leis diferentes e nos quais não tiveram qualquer participação pessoal.
O rei Charles, em visita ao Caribe na mesma semana, disse que "é justo reconhecermos o grande sofrimento e as injustiças do passado". Líderes caribenhos devem pressionar, na cúpula, por redução de dívida, recursos para desenvolvimento e combate às mudanças climáticas.
Nem todos os líderes caribenhos receberam a proposta da mesma forma. O primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, elogiou a oferta de ajuda, mas avisou, em post no Facebook, que a posição caribenha sobre reparações permanece inalterada.
O tamanho do tráfico ajuda a entender a disputa. Pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados e vendidos como escravos entre os séculos XV e XIX, segundo o Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos.
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O número ajuda a entender por que o debate não fica restrito ao Reino Unido: o país que mais recebeu pessoas escravizadas no mundo também enfrenta, internamente, um debate ainda incipiente sobre como reparar essa história.
Onde o Brasil entra nessa conta
O Brasil recebeu mais pessoas escravizadas do que qualquer outro destino das Américas. Foram 4,86 milhões de pessoas desembarcadas no país, 46% de todo o tráfico transatlântico documentado, segundo a mesma base de dados citada na declaração britânica.
O país também já tenta, aos poucos, pagar parte dessa dívida. Em junho, o governo entregou 74 títulos de terra a comunidades quilombolas, beneficiando mais de 8 mil famílias.
No Congresso, a PEC 27/2024 propõe um fundo de R$ 1 bilhão ao ano, por 20 anos, para reparação racial. Em 2026, o governo destinou R$ 94 milhões em crédito a famílias quilombolas. Assinou quatro decretos para territórios quilombolas, beneficiando 333 famílias.
A disputa pela reparação aparece em outra frente. Estudos mostram que a desigualdade de riqueza entre raças persiste nas mesmas profissões. A Agência Brasil aponta que o debate segue cercado de disputas, com baixa produção de políticas públicas.
No mesmo período, o país intensificou o combate ao racismo com novas leis e mais prisões, parte do mesmo esforço para reduzir as diferenças herdadas da escravidão.
O que acontece agora
A cúpula da Commonwealth acontece na próxima semana, em Antígua e Barbuda, e deve reunir chefes de governo do Caribe para cobrar avanços concretos. Burnham leva à mesa a proposta de reestruturar a dívida dos países mais pobres do bloco, sem compromisso de indenização financeira.
O premiê disse que pretende lançar uma campanha para ajudar esses países a "pagarem suas dívidas ao longo de um período mais longo e com taxas melhores", mas não detalhou prazo nem valores para a proposta.
