O presidente do STF, Edson Fachin, completou um ano no cargo nesta terça-feira (29) em meio a uma crise entre ministros da Corte sobre publicações ligadas a Nossa Senhora Aparecida. André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux deram decisões conflitantes em quatro dias.
A crise começou na sexta-feira (25), quando Mendonça, no papel de ministro do TSE, mandou remover posts que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e restabeleceu as publicações. Ele alegou não haver "grau de certeza sobre a ilicitude" das postagens e alertou para o risco de censura em massa.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, aliado de Mendonça, atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e mandou restaurar a ordem original de remoção. No mesmo dia, Nunes Marques cobrou publicamente uma resposta de Fachin sobre a decisão de Dino.
Dino, por sua vez, decidiu submeter sua própria decisão ao plenário do STF e defendeu que a discussão ocorra de forma presencial. Para ele, o caso envolve liberdade de expressão, liberdade religiosa e os limites da revisão de decisões da Justiça Eleitoral pelo Supremo.
Fachin sinalizou disposição para marcar o julgamento no plenário antes do primeiro turno, em 4 de outubro, para que a Corte dê uma resposta única, com quórum completo.
Segundo a Folha de S.Paulo, magistrados avaliam que a sessão, que pode ocorrer nesta quarta-feira (30), tende a reabrir também as divergências do caso do Banco Master, hoje sob investigação da Corte.
A divisão interna do STF se acirrou depois dos embates de 15 de setembro, quando o plenário discutiu se abriria investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do próprio Dino.
O impasse ocorre no mesmo dia em que Fachin completa um ano na presidência do STF. Em análise à CNN, o analista político Teo Cury avaliou que o perfil reservado do ministro é visto como adequado ao momento.
Mas, segundo Cury, Fachin "não é um exímio articulador" para resolver sozinho a crise que caiu sob sua responsabilidade. A avaliação foi feita antes da decisão de Fux, o capítulo mais recente do imbróglio.
O que acontece agora
Fachin deve levar o caso ao plenário do STF nesta quarta-feira (30), num julgamento que a Folha descreve como uma possível nova "sessão-bomba". A Corte vai decidir, com os dez ministros, qual das três ordens conflitantes prevalece antes do primeiro turno.
