O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou nesta quarta-feira (23) suspender novos aportes de capital e desembolsos ligados à operação da Braskem no México, e pediu o bloqueio de US$ 800 milhões, cerca de R$ 4 bilhões, até a empresa detalhar a operação.
A recomendação mira a chamada Operação BAKIDE, da Braskem Idesa, subsidiária mexicana do grupo. O pacote sob suspeita soma US$ 415 milhões em financiamento emergencial (DIP), mais US$ 71 milhões em aporte adicional.
Completam o pacote conversões de dívida em capital e opções de compra e venda de participação societária.
O centro da recomendação é a forma como a Braskem calculou o apoio de credores ao plano. A empresa alegou ter 39,6% de apoio somando os votos de seis empresas do grupo.
Analisadas separadamente, porém, duas dessas empresas ficam bem abaixo do necessário. A Braskem Netherlands B.V. teve apenas 20,4% de apoio, e a Braskem America Finance Company, 13,2%.
Os dois números ficam abaixo do mínimo de um terço exigido por lei para o pedido de recuperação extrajudicial.
A Braskem busca renegociar R$ 56,5 bilhões em dívida financeira por meio da recuperação extrajudicial, pedido protocolado em 24 de agosto. O processo cobre só dívidas financeiras, sem afetar fornecedores e funcionários.
A empresa tem 90 dias de proteção judicial para negociar com os credores. É nesse prazo que a recomendação do MPSP pode pesar.
A companhia é controlada pelo fundo Shine I, ligado à gestora IG4 Capital, que teve a compra do controle confirmada pela Justiça, com cerca de 50,1% das ações com direito a voto.
A Petrobras é dona de 47% do capital votante. A empresa nasceu em 2002 da consolidação dos ativos petroquímicos da então Odebrecht, hoje Novonor.
O tamanho da crise aparece no valor de mercado. A Braskem vale hoje cerca de R$ 3,4 bilhões na Bolsa, ante mais de R$ 60 bilhões no auge, em outubro de 2017.
Nem a Braskem, nem a Petrobras, nem a IG4 Capital haviam se manifestado publicamente sobre a recomendação até a publicação desta matéria.
O que acontece agora
A recomendação do Ministério Público ainda precisa ser analisada pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, responsável pelo processo.
É o segundo capítulo de tensão em torno do plano em poucos dias. Credores da Braskem já haviam pedido um aporte de US$ 3 bilhões de Petrobras e IG4 para destravar a reestruturação.
O processo inteiro só começou quando a Justiça aceitou processar o pedido de recuperação extrajudicial, em agosto.
