O Ministério da Fazenda prorrogou por 30 dias a subvenção ao diesel, mantida em R$ 2,12 por litro. A portaria nº 2.946 foi publicada em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira (25/9) e vale a partir deste domingo (27/9).
A subvenção tem duas parcelas. Uma, de R$ 1,12 por litro, veio de uma medida provisória de maio. A outra, de R$ 1, foi somada em setembro, diante da piora do cenário externo.
A primeira MP perde validade neste sábado (26/9). Por isso a Fazenda ajustou a portaria para que o valor de R$ 2,12 passe a ter como base só a medida de setembro, evitando que o subsídio caísse para R$ 1 no domingo.
O reforço decorre da alta do petróleo Brent, referência internacional, que voltou a superar os US$ 100 por barril com o agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, dependência que já rendeu ameaça de corte das exportações americanas, segundo declarações do governo Trump na semana passada.
Quanto o governo já gastou para conter o preço dos combustíveis?
O governo federal já destinou R$ 40 bilhões a medidas de contenção de preços de combustíveis desde março, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui zerar alíquotas de importação e taxar a exportação de diesel.
Moretti projeta a arrecadação das medidas que bancam esses gastos em R$ 50 bilhões neste ano.
O valor é quase 8 vezes o crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões que o governo já havia destinado a diesel e outros combustíveis, reforço aprovado ainda na semana passada.
Nem todos os economistas veem a medida como suficiente.
"O subsídio reduz parte do impacto, mas pode não compensar toda a elevação dos custos", afirma Carlos Eduardo Oliveira Jr., presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo. Ele aponta a dependência de importações como obstáculo à eficácia da medida.
Claudio Felisoni, professor da FIA Business School, faz alerta parecido. Quanto mais tempo durar o conflito no Oriente Médio, maior o desembolso público necessário para manter os preços sob controle, avalia o professor, que vê risco à sustentabilidade fiscal da política.
Mesmo com o subsídio já em vigor, o preço pago pelo consumidor já havia subido até 14,4% antes da eleição.
Não é a primeira vez que o governo usa essa fórmula. Em julho, a mesma prorrogação por 30 dias já tinha sido aplicada ao subsídio à gasolina, em meio à mesma guerra no Oriente Médio.
O que acontece agora
A nova subvenção vale por 30 dias, até o fim de outubro, quando o governo terá de decidir se prorroga outra vez o benefício.
A decisão vai depender da cotação do petróleo Brent e de quanto o governo ainda puder gastar sem estourar o Orçamento. A portaria foi assinada pelo ministro Dario Durigan.
