Senado começa a debater fim da escala 6x1 antes do 2º turno

O Senado abre nesta terça-feira (6) a primeira de cinco sessões de debate sobre a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas a votação segue sem data marcada.

O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana, com ao menos um domingo de folga. A carga pode ser distribuída em cinco dias, com até oito horas diárias, sem redução de salário durante a transição.

São necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, mais três sessões precisam ocorrer antes do segundo turno, que exige 49 votos favoráveis em cada etapa. A data da votação final segue indefinida.

O que pesa a favor e contra o texto

Pesa a favor da PEC o apoio popular: pesquisas recentes mostram que a maioria da população brasileira quer o fim da escala 6x1, bandeira que o governo tornou central na campanha de Lula à reeleição.

Contra, mais de 3 mil entidades patronais assinaram o manifesto “Uma carta para o Brasil que acorda cedo”, liderado pela CNC, pela CNI e pela CNA. As entidades alegam que a rigidez do texto elevaria preços ao consumidor e a informalidade.

A Confederação Nacional da Indústria projeta alta de 6% a 9% nos custos em setores como alimentação, serviços e vestuário. A entidade diz que o impacto pode pesar justamente nos preços que o consumidor paga no dia a dia.

“O objetivo do setor produtivo não é travar o debate, mas construir uma solução sustentável para a economia brasileira”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban, durante reunião com Alcolumbre.

A entidade defende que acordos coletivos, negociados setor a setor, seriam o caminho mais adequado para o tema. Antes de chegar a este ponto, o Senado já havia discutido o que falta para a escala 6x1 acabar de vez no país.

O debate já tinha avançado: Alcolumbre chegou a marcar a votação da PEC para esta terça, mas recuou e manteve só as sessões de discussão, sem data certa para votar o texto.

O que acontece agora

Acontece agora mais duas sessões de debate, nesta quarta (7) e quinta-feira (8), sempre às 14h, em formato semipresencial. O governo quer votar ainda antes do segundo turno, em 25 de outubro, mas senadores veem isso como pouco provável.

Direita e extrema-direita vão controlar ao menos 50 das 81 vagas do Senado a partir de 2027, cenário mais hostil ao texto do que o atual. A oposição, liderada pelo PL, defende adiar a votação para 2027, quando terá mais força para negociar.

O PL terá sozinho 28 cadeiras no Senado a partir de 2027.

Lula já afirmou que espera ver a PEC aprovada ainda neste ano, mas a janela para isso fica mais estreita a cada sessão sem data de votação marcada.