O Departamento de Estado dos Estados Unidos suspendeu nesta terça-feira (25) o agendamento de entrevistas para visto de imigrante em embaixadas e consulados do mundo todo, incluindo as representações americanas no Brasil. Segundo o governo americano, a pausa atende a um treinamento global sobre os critérios de triagem dos candidatos, e quem já tinha data marcada será reagendado.
Em nota a veículos americanos, o Departamento de Estado afirmou que a medida serve para "proteger o povo americano ao manter os mais altos padrões de triagem e verificação de candidatos a visto".
O texto não detalha quando o treinamento termina nem quando os agendamentos voltam ao normal. A suspensão vale só para vistos de imigrante, categoria de quem pretende se mudar de forma permanente para os Estados Unidos. Vistos de turismo não são afetados.
Candidatos ainda conseguem enviar a aplicação e receber confirmação de recebimento, mas a entrevista, etapa obrigatória antes da emissão do visto, não está sendo marcada.
A pausa começa quatro dias depois de uma derrota do governo Trump na Justiça sobre o mesmo tema.
Em 21 de agosto, a juíza federal Jeannette A. Vargas, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, anulou a suspensão da emissão de vistos de imigrante para o Brasil e outros 74 países.
A decisão anulada por Vargas era de janeiro. Usava a mesma justificativa que o governo Trump repete agora, a chamada política de "public charge" (o risco de o imigrante depender de benefícios públicos nos Estados Unidos).
O mecanismo agora é outro. Em vez de barrar a emissão do visto por nacionalidade, o que a juíza classificou como excesso de autoridade do secretário de Estado, Marco Rubio, a nova pausa trava uma etapa administrativa anterior.
A etapa é a marcação da entrevista, sem citar país nenhum como critério explícito.
Quem já tinha entrevista marcada em consulado americano no Brasil recebeu e-mail avisando que a data será remarcada.
Segundo advogados de imigração ouvidos pela imprensa americana, o recomendável é manter a documentação atualizada, com atenção a registros financeiros e profissionais, e não desistir do processo consular sem consultar um advogado antes.
O que acontece agora
O Departamento de Estado não deu prazo para o fim do treinamento nem para a retomada normal dos agendamentos de entrevista.
O governo americano ainda pode recorrer da decisão de 21 de agosto que anulou a suspensão de vistos para os 75 países, incluindo o Brasil. Se isso acontecer, as duas frentes, a emissão do visto e a marcação da entrevista, voltam a tramitar na Justiça.
