O deputado federal Domingos Sávio (PL), candidato ao Senado por Minas Gerais, defendeu neste sábado (29) que o Senado discuta pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que teriam cometido crimes de responsabilidade. A declaração foi dada em sabatina à Rádio Itatiaia.

A proposta de Sávio recai sobre um rito que já é do Senado. O julgamento de ministro do STF por crime de responsabilidade tramita inteiramente na Casa a que ele concorre, sem etapa de admissibilidade na Câmara, onde ele é deputado hoje.

A base legal é a Lei 1.079/1950, a Lei do Impeachment, que permite a qualquer cidadão (parlamentar ou não) denunciar um ministro do STF por crime de responsabilidade.

Mas o caminho está bloqueado na prática. Em dezembro de 2025, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo trechos centrais da lei que tratam do afastamento de ministros do STF. A decisão segue em vigor e restringe a tramitação desse tipo de pedido.

A discussão não é nova na Câmara. Em outubro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado, por 36 votos a 14, um substitutivo com quatro novas hipóteses de crime de responsabilidade para ministros do STF.

Entre elas, usar a função para benefício próprio e usurpar competência do Congresso. O texto, relatado pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), segue pendente de votação no plenário e, depois, no Senado.

Na sabatina, Sávio afirmou ainda ter recebido uma "missão" do ex-presidente Jair Bolsonaro para a disputa ao Senado. Ele defendeu que o Senado atue para "retomar o equilíbrio entre os Poderes".

No plano estadual, Sávio confirmou apoio a Flávio Roscoe (PL), um dos 11 candidatos ao governo de Minas, mas admitiu a possibilidade de dividir palanque com o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) em algumas cidades.

Cleitinho também disputa o governo mineiro, corrida que já rendeu pesquisas recentes com nomes como Kalil e Simões na briga pela cadeira.

O que acontece agora

O primeiro turno das eleições em Minas Gerais está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. Sávio disputa uma das duas vagas mineiras ao Senado, enquanto a disputa pelo governo do estado já estreou na propaganda de TV.