A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o afastamento do juiz indígena Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele foi retirado do fórum de Catanduvas (SC) em 16 de abril e responde a processo disciplinar desde janeiro.

O caso ganha contexto num Judiciário pouco diverso. O CNJ contabiliza apenas 24 juízes autodeclarados indígenas no Brasil, 0,1% do total de 18.931 magistrados. Já os juízes brancos somam 82,5% (15.373).

Para a Apib, o magistrado foi vítima de perseguição etno-ideológica motivada pela origem indígena e pelo teor de suas decisões. O TJSC nega. Segundo a Corregedoria do tribunal, o afastamento tem base em denúncias de servidores e em supostas irregularidades administrativas.

"Desejam me retirar do cargo, talvez por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões garantistas. Esvaziaram todas as funções adquiridas por concurso público, descredibilizaram-me perante todos e estimularam boatos falsos contra mim numa cidade de 10 mil habitantes", afirma Guachala.

No documento enviado ao CNJ em maio, a Apib cita decisões de Guachala que teriam incomodado a Corregedoria.

Entre elas, a extinção de execuções fiscais de baixo valor e o relaxamento de prisões em audiências de custódia, sobretudo em casos com indícios de tortura ou violência policial contra os custodiados.

Segundo a Apib, testemunhas citaram repetidamente a origem indígena de Guachala nos depoimentos à Corregedoria.

Uma advogada reclamou que ele lhe deu "uma aula de história por causa da questão indígena" em uma sentença. Circularam também na cidade boatos sem qualquer comprovação, negados pelo magistrado e não sustentados por nenhuma apuração oficial de que se tenha notícia, que o apontavam como "novo traficante da cidade" ou ligado a facções criminosas. Não há contra ele nenhuma acusação criminal nesse sentido.

Depoimentos reunidos pela Corregedoria também trouxeram críticas à vida pessoal do magistrado. Uma testemunha reclamou de vê-lo se exercitar em espaços públicos de bermuda e regata, e disse que, "pela aparência", ele "facilmente levaria enquadro se não fosse juiz".

Filho de pai indígena, Guachala estudou em escola pública, cursou Direito com bolsa do ProUni e soma 15 anos de carreira jurídica sem problemas anteriores, segundo ele.

Guachala também levou o caso à Polícia Federal, que encaminhou a denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por possíveis implicações criminais. Nesta quarta-feira (5), o STJ julgou o pedido e negou a abertura de investigação.

"O julgamento não foi lido, só deram o resultado, então meu advogado não pôde fazer sustentação oral nem esclarecimento de fato", afirma Guachala, sobre a decisão do STJ.

O TJSC afirma que o processo corre em segredo de Justiça e não pode dar mais detalhes. Para a Apib, o caso ultrapassa os limites individuais e afeta toda a coletividade indígena, diante do que a entidade chama de "aparente inércia dos órgãos de controle".

O descompasso entre Apib e CNJ

A Apib diz ter enviado o pedido de investigação ao CNJ em maio. Procurado pela reportagem, o CNJ respondeu que não localizou processo com a entidade como requerente. Meses depois do protocolo alegado, essa divergência em si segue sem explicação pública.